TJSP 24/05/2022 - Pág. 4313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
4313
Nº 0100407-76.2010.8.26.0547 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente:
BANCO SANTANDER SA - Recorrido: SANDRA SCOMPARIN - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito
retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi
Marcelino Gomes Cunha - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB:
208322/SP) - Dmitri Oliveira Abreu (OAB: 203407/SP) - Fernando Silvério Borges (OAB: 204293/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2022
Processo 1500107-88.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de
Bebidas Pirassununga Lt - Vista ao excipiente/executado acerca da impugnação de fls. 104/134, para manifestar-se no prazo
legal. - ADV: SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB 101295/SP), EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP)
Processo 1500329-56.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Alberto Vick - Vistos. Diante do contido no
requerimento retro, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Havendo
penhora e bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de depósito judicial, ainda não
levantado, expeça-se mandado de levantamento. Defiro o levantamento de eventuais despesas processuais, se houver, em favor
da exequente, expedindo-se alvará. Calculem-se eventuais taxas judiciárias, intimando-se o(a) executado(a) para pagamento
no prazo legal. No silêncio, expeça-se CDA em favor da FESP. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
Processo 1506183-31.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hamilton Hudson Lacerda Alimentos Me - Vistos.
Diante do contido no requerimento retro, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Havendo penhora e bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de
depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Defiro o levantamento de eventuais despesas
processuais, se houver, em favor da exequente, expedindo-se alvará. Calculem-se eventuais taxas judiciárias, intimando-se o(a)
executado(a) para pagamento no prazo legal. No silêncio, expeça-se CDA em favor da FESP. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO SENGLING LACERDA (OAB 423548/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2022
Processo 1503218-56.2017.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Deise Aparecida Honorato Goulart - Vista ao(à)
executado(a) acerca da manifestação da fazenda exequente de fl. 28. - ADV: MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO GIROLDO
(OAB 318035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
Processo 0000577-96.2022.8.26.0457 (processo principal 0000079-35.2001.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marco Aurélio Teixeira - Vistos. Defiro ao(à) exequente os benefícios da justiça
gratuita, anotando-se. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO TEIXEIRA (OAB 198530/SP)
Processo 0000678-07.2020.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Geraldo Soares de Oliveira Junior Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
PIRATININGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2022
Processo 0000046-12.2019.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - S.P.J. - G.A. - Vistos. Cumprase a r. decisão monocrática de fls. 224/225. Suspenda-se o cumprimento do mandado, conforme determinado. No mais, aguardese o julgamento definitivo do Agravo interposto. Intime-se. - ADV: GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB 441181/SP),
ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), SONIA CRISTINA SCAQUETTI (OAB 77508/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB
165404/SP)
Processo 0000052-14.2022.8.26.0458 (processo principal 1000622-51.2020.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Benedito Antonio Pagamisse - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença intentada por BENEDITO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º