Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2563 a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2116 RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0000678-14.2019.8.26.0369 (processo principal 0000944-40.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - E.H.L. - Vistos. Tendo em vista que o resultado negativo do sisbajud de fls. 273/280, defiro a pesquisa de bens em nome dos executados, via sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2185 81, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre os estudos realizados nos autos (fls. 39/40 e 72/76). 3- Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP) Processo 1002159-92.2019.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.B.C. - Vistos. Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2273 Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 485, I e N.S.C.G.J., cap. III, 124), com as nossas homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP) Processo 1000795-17.2021.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019559-12.2021.8.26.0576 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2590 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 15/08/2022 PROCESSO : 0000990-94.2022.8.26.0559 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : EX4214-2/2022 - Monte Aprazivel REQTE : Justiça Pública RÉU : Antonio dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2726 RELAÇÃO Nº 0522/2022 Processo 0000300-53.2022.8.26.0369 (processo principal 1001206-31.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Bento da Silva - Vistos. Fls. 199: Defiro. Tratando-se de pequeno valor, proceda-se o cancelamento do ofício re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2346 proceda-se ainda a pesquisa via Infojud. Para tanto, intime-se o requerente para providenciar o recolhimento do valor instituído no Comunicado do CSM Nº 170/2011. Intime-se e Providencie-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1002474-23.2019.8.26.0369 - Habeas Data - Atos Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2560 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2022 Processo 0000104-83.2022.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.P.S.S. - Diante da realização da audiência de advertência (páginas 99/100), ficam o DD. Representante do Ministério Público do Estado do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2745 contendo o link para a participação no ato. A não informação do e-mail e telefone das testemunhas no prazo conferido será interpretada como desistência da inquirição, por analogia ao disposto no artigo 455, § 3º, do NCPC. O encaminhamento do link de participação para as testemunhas não dispensa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2337 nome do(a) inventariado(a); f. Para apuração do valor de transmissão judicial causa mortis, cumpra o(a) inventariante o que determina o art. 21, do Decreto-Lei nº 46.655/2002. Prazo: 30 dias. g. Após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhim