8 resultados encontrados para 0000679-16.2022.8.26.0297 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1406 fls. , uma vez que a distribuição da presente execução já está registrada junto à SERASA em razão de convênio que mantém com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1190 de Registro de Imóveis, suficientes para a comprovação da autenticidade dos documentos entranhados na carta de sentença expedida neste feito. Prazo, para carga, de 30 dias. 3- Servirá esta decisão como documento hábil para aditamento da carta de sentença, já expedida neste feito. 4- Superadas as determi
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1247 nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Prazo, para tanto, de 15 dias. 2- Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A lei 1050/60 foi derr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1439 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2022 Processo 0000437-38.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Monzor Alves de Melo - Banco do Brasil S/A - Fls. 255/257: Ciência ao executado. - ADV: CELINA DO CAR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1036 execução. 1.3- Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 1.4-Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1075 Processo 0000294-64.2005.8.26.0297 (297.01.2005.000294) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espolio de Toshio Nishi - Takuzo Nishi e outro - Espólio de Dr Euphly Jalles - Vistos. 1- Em face do que restou informado pelo exequente acerca do cumprimento do acordo outrora homologado
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1080 Ocorre que a jurisprudência até o CPC/2015 utilizava parâmetros fixos para a concessão do benefício. Mesmo por decisão desta Magistrada, benefícios da gratuidade foram deferidos para aqueles que comprovaram renda abaixo de três salários-mínimos. No entanto, diante das regras atuais, vislumbra-se a nece