Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1412 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0925/2021 Processo 0000340-04.2021.8.26.0326 (processo principal 1001253-37.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - REINALDO DA SILVA FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2126 (OAB 247816/SP), RENATA DE OLIVEIRA SALESSE MARTINS (OAB 244680/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), MATEUS VICENTINI AUGUSTO (OAB 229145/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1914 Liquidação / Cumprimento / Execução - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - A parte exequente deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2149 testemunha de acusação JOSIAS DE OLIVEIRA; Considerando que consta dos autos o número de telefone da testemunha e que a audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência na data de hoje, não havendo tempo hábil para outras providências, providencie a z. Serventia sua intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1902 mandado de prisão nestes autos, conforme de determinação retro, deverá ser encaminhado ao presídio em que se custodiado o réu. Fls. 293/294: Proceda o cadastro do nobre Defensor no sistema nestes autos e no apenso para futuras intimações. Intimem-se. Lucelia, 01 de julho de 2022. - ADV: PEDRO EURICO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1786 Juízo. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 13 de agosto de 2021. - ADV: LUANA PENIANI DE OLIVEIRA TACAHASHI (OAB 262099/SP), WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP) Processo 1501009-51.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.S.P. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1624 honorários do advogado nomeado e guia de recolhimento provisória da(o,s) ré(u,s) . A seguir, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Criminal), com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3047 NEGOU provimento ao recurso defensivo e DEU PROVIMENTO ao recurso ministerial para condenar o réu no artigo 21 da Leis de Contravenções Penais a pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção e a 20 (vinte) dias de prisão simples, no regime inicial semiaberto, como incurso nos artigos 147, “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2661 diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua própria vontade, é inequivocamente atividade contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1994 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2022 Processo 1500198-64.2022.8.26.0592 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - RENATO FELIX DE SOUZA - Vistos. Tratase de Autos de Prisão de Flagrante vindo do plant�