Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 303 Apelado: Cacilda Carvalho de Souza Varella; Apelado: Ignacio de Souza Varella; Apelado: Lucinha Alzira de Sá Souza Varella; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2016 0000687-85.1992.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000687-85.1992.8.26.047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 0015746-16.1992.8.26.0477 0500480-35.2006.8.26.0575 0537752-83.2007.8.26.0266 9000287-16.2009.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 0021230-41.2012.8.26.0564 0510081-26.2014.8.26.0562 0597419-71.2010.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 9000583-82.2002.8.26.0090 Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0001255-34.1995.8.26.0045 0002249-62.1995.8.26.0045 0002346-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1219 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Rogerio de Oliveira Conceicao - Interessado: Município de Andradina Interessado: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - Advogado: Gengis Augusto Cal F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1112 - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: FERNANDO CARLOS TOZI - Agravada: ELISABETE APARECIDA BENVENUTTI TOZI - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) 233 - 2256469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1642 (Procurador) 0000687-85.1992.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Empreendimentos Vimodeca Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3675 Nº 0000488-63.1992.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Ademir Schiestl - Apelado: Imobiliaria Ribeiropolis - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS DE 1988, 1990, 1992,