8 resultados encontrados para 0000688-03.2014.8.26.0444 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2370 93067/SP) Processo 0002734-33.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002734) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - H.X.M. - Vistos. Tendo em vista o documento de fls.155 devidamente autenticado, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, nos termos do artigo 107, I, do Cód
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2110 o acordo firmado pelas partes, nos termos do art.269, III, do CPC. Informe a autora, no prazo de cinco dias se houve o integral cumprimento do acordo, sob pena de reputar-se integralmente cumprida a obrigação. P.R.I. - ADV: LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP), EDVA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2196 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2014 Processo 0000072-65.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000072) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado Justiça Púb
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2235 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2015 Processo 0000029-31.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000029) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arma
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2204 e o condeno a cumprir a pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto. Não se mostra cabível a concessão das benesses previstas no artigo 44 do Código Penal, diante da violência praticada pelo réu. No entanto, presentes os requisitos previstos no artigo 77 do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2591 Processo 0000101-44.2015.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Marcos Brisola Irinelson Cardoso da Silva - Antonio Marcos Brisola - Designo audiência de conciliação para o próximo dia 05/03/2015 às 16:00h. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento no praz
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2000 Processo 0000539-41.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000539) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mara Garbeto Nestlehner - Claudemir Oscalino Bueno - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação , o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9099/9