Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1105 RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 0000535-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1005576-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Antônio Rafael - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela parte executada INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1415 Processo 0006748-74.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BAUER EVANGELISTA DA SILVA - Fica o Dr. Emerson Melega Bernardinelli intimado de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1242 DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/ SP) Processo 0000365-07.2021.8.26.0297 (processo principal 1000664-98.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Flávio Matarucco - Página 92: Manifeste-se o exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 1500135-16.2022.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO DE JESUS SANTOS - - VICTOR DE LIMA BUENO - Os autos encontram-se com vistas aos defensores dos acusados, para apresentarem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1263 cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05(cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Valor do acordo: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) Em caso po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 700 do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0000692-15.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Licença Prêmio - José Pereira dos Santos - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1230 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP) Processo 0000692-15.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Licença Prêmio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1142 se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Processo 0000302-45.2022.8.26.0297 (processo principal 1000122-46.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Celia Mendes da Costa - Comprove a Fazenda Pública o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2305 pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº nº 2.418/DF. Por consequência, mantém-se, na íntegra, a presente execução. Dada a relevância do debate jurídico posto nesta lide, suspendo a execução. Eventual levantamento de valores fica condicionado ao trânsito em julgado desta sentença. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1141 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador Judicial. Se as partes concordarem com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015,