TJSP 27/09/2022 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
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Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0000692-15.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Licença Prêmio - José Pereira dos Santos - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0000693-97.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Mauricio da Rocha Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000697-37.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Manoel Alves de Matos Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000716-43.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Eli Cristina
Fernandes Gonçalves - Universadade Brasil - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), RÉU REVEL (OAB
A/RR), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0000950-25.2022.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Vera Lucia Carbone Castro Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000951-10.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Geralda Maria Gomes de Lima
- Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000951-10.2022.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Geralda Maria Gomes de Lima
- Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000955-47.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Celia Lima Rosa - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000976-57.2021.8.26.0297 (processo principal 1003694-78.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Renata de Oliveira Lançoni Junqueira - P. 313/326: Manifestem-se as
partes no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0000993-59.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Erica Aparecida Carvalho
Delgado - Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO
(OAB 334700/SP)
Processo 0001104-77.2021.8.26.0297 (processo principal 1009765-96.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Vania Marcia de Jesus Osorio - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
Sr. Perito Judicial, conforme MLE juntado em página 213. Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de
22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009,
art. 13, inciso I), conforme o caso. Intimem-se. - ADV: VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB 394641/SP)
Processo 0001228-26.2022.8.26.0297 (processo principal 1008343-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desconto em folha de pagamento - Wilson Bersaneti - Vistos. ARQUIVEM-SE os presentes autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0001241-25.2022.8.26.0297 (processo principal 1004127-14.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Arnaldo Aparecido Domingos - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte
exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no
comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13,
inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data
de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: VICTOR
MENDES JORGE (OAB 373900/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 0001284-59.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Gilmar Honorato - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001284-59.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001289-81.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Ferri Facholi Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001322-71.2022.8.26.0297 (processo principal 1005362-16.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyria
Cristina Benjamim Camassano Nakagawa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada
em pág. 35, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica
estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização
do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado,
pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 1.100,00, no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se à penhora on-line,
o que fica, desde já, deferido. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO
(OAB 452339/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001352-09.2022.8.26.0297 (processo principal 1003737-44.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Cintia Alessio - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para dirimir a divergência entre
os cálculos do autor e do réu. Intime-se. - ADV: MAIRA RENATA CELES SEMENZIN BOTELHO DA PONTE (OAB 411457/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), THEO
PINHEIRO DE ALMEIDA FERNANDES BOTELHO DA PONTE (OAB 411428/SP)
Processo 0001459-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1008138-86.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jesus Centeno Peres - Telefonica Brasil S.A. - Página 160: Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 5 dias. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0001535-77.2022.8.26.0297 (processo principal 1006380-72.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Vieira Sabugari - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 3.000,00 em favor da
parte exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte executada. Nos termos do Comunicado Conjunto
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