Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1136 255 “Igualmente não impressiona o fundamento contido no acórdão regional, de que ‘a mudança de agremiação partidária ultimada por suplentes não foi disciplinada pela Resolução [n. 22.610/2007 do TSE]’. (...) No caso, não se está a discutir a possibilidade de ajuizamento de pedido de perda de cargo eletivo em face de s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1089 231 fechado (art. 2º, da Lei 8.072/90) onde o mesmo se encontra recolhido, condeno, ainda, o acusado, ao pagamento de 50 (cinqüenta) dias-multas, considerando cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente do país, com observância do art. 50, do Código Penal. Expeçam-se os alvarás de soltura dos acusados O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 714 Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Mayara Magda Pereira da Silva (OAB 15787/AL) Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Tamara Chagas de Melo (OAB 13505/AL) Comarca de Viçosa Vara do Único Ofício de Viçosa - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 461 de promoção impõe ao Estado uma atuação no sentido de proporcionar os meios indispensáveis a uma vida digna””De mais a mais, a Constituição Estadual de Alagoas, em seu art. 186, por sua vez, dispõe que “todo ser humano, sem distinção de qualquer natureza, tem o direito a saúde”, o que corrobora a afirmaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 470 União dos Palmares , 07 de julho de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE) Allan Belarmino Soares (OAB 10869/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB 16766/AL) Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) José Urubá Leitão Jú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 714 Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Mayara Magda Pereira da Silva (OAB 15787/AL) Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Tamara Chagas de Melo (OAB 13505/AL) Comarca de Viçosa Vara do Único Ofício de Viçosa - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 613 dano material; b) ajustar o valor da causa; c) efetuar o recolhimento das custas processuais respectivas, ou requerer os benefícios da justiça gratuita, momento em que deverá juntar a declaração de hipossuficiência. Expedientes necessários. Cumpra-se. Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB 7440/AL) Caroline Freitas Martins (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2345 481 0700198-27.2019.8.02.0057) - Embargos de Declaração - Família - EMBARGANTE: Fatima Damião da Silva - Sobre os embargos de fls. 01/04, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB 7440/AL) Christian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 460 (AL), 18 de setembro de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0700724-62.2017.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: Pedro de Holanda Tenório Júnior - Autos n° 0700724-62.2017.8.02.0057 Ação: Procedimento do Juizado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 655 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2019 ADV: GIORLANNY DA SILVA BESERRA (OAB 8963/AL) - Processo 0000105-57.2009.8.02.0057 (057.09.000105-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Fábio Alves de França - À Secretaria para promo