Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 470 JOSÉ GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto III - DISPOSITIVO Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AVON COSMÉTICOS LTDA., perante a decisão exarada por este Juízo, nos autos da ação movida por AMANDA SILVA DE BARROS em face daquela, eis que presentes os pressupostos extrínsecos, e ACOLHER PARCIALMENTE a sua GUARABIRA,

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sendo de sua jornada de trabalho, o reclamante prestava serviços 437 III - DISPOSITIVO de personal trainer na sede da reclamada, sem nenhuma ingerência desta no trabalho daquele. Isto posto, resolve este Juízo julgar improcedente a reclamação Corroborando, a testemunha da parte reclamante afirmou que: trabalhista proposta por BRENO BENVINDA GONDIM em face de que ela

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68 seja, só haverá a efetiva cobrança dos honorários "se, nos dois PODER JUDICIÁRIO anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as JUSTIÇA DO TRABALHO certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade". Fundamentação Nesse contexto, declarou que as obrigaçõe

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RÉU RANNO INSTALACAO ELETRICA E MANUTENCAO ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): 366 41.2018.5.13.0010- Autuação: 03/07/2018 09:42:27 RECLAMANTE/AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA - PAULO SERGIO DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: RANNO INSTALACAO ELETRICA E MANUTENCAO ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP .................................. PODER JUDICIÁRIO .

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 360 18092710083507700 Quadro da empresa Documento Diverso 000009018547 Assinatura GUARABIRA, 27 de Setembro de 2018 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 18092710075136300 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica 000009018535 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18092710073366700 o de Salário o de Salário 0

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 337 - MUNICIPIO DE ARACAGI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO: JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Ante a inércia do reclamante no que se refere à notificação de ID nº caf0121, considero cumprida a obrigação de fazer. Cumprido os demais termos do acordo, arquivem-se os presentes Fundamentação DESPACHO: Dê-se ciência

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 - RENATA COSTA RODRIGUES SALES - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI 40 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação DESPACHO JOAO PESSOA, 7

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 416 ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB: 6688/PB) III - CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, decide este Juízo declarar a incompetência - INES DAMACENA SANTOS - JOSE BATISTA DOS SANTOS absoluta desta Justiça do Trabalho, em razão da matéria, para dirimir a presente contenda, nos autos da reclamação trabalhista DECISÃO: proposta por SEBASTIÃO MENDES DE

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DA BAHIA Processo Nº AIRR-0000507-03.2018.5.10.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) JULIANA FREITAS DE LIMA Advogado DR. ANDRE SANTOS(OAB: 33180A/DF) Advogado DR. CAETANO LIRA CALTABIANO(OAB: 57353-A/DF) AGRAVADO(S) CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644-A/SP) Advogado DR. ARINA ESTELA DA SIL