Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 878 RELAÇÃO Nº 0058/2021 Processo 0001456-54.2020.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DOMINGOS BATISTA ESTEVES - Acolho a manifestação da Defensoria Pública (pág. 59), dando-se vista dos autos ao defensor constituído. - ADV: JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP), F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1613 se as anotações necessárias e comunicando-se o Juízo deprecante. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP) Processo 1500369-08.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.A.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se em cartório, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1195 Processo 1505947-64.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOHNES BECALETO PINHEIRO - Vistos. 1. Fls. 436: Intime-se novamente os defensores constituídos dos réus para que, em 5 dias, providencie a apresentação de memoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 944 liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1438 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sueli de Fatima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1438 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sueli de Fatima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2023 para cumprimento da pena será o fechado (artigo 33, §2º, alíneas “a” e “b”, do Código Penal), em razão da quantidade de pena e da reincidência, em relação ao delito de roubo; no que atine aos desacatos, considerando que a pena é de detenção, o regime inicial será o semiaberto. Preso por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1092 favor da Fazenda Pública do valor depositado nos autos , intimando-se para retirada em 30 dias. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1047 Processo 0000699-94.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Jair Mauricio da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s), requerendo o que de direito.. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamen