Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 243 para que se manifeste sobre os termos da presente demanda. Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação da liminar, lançando a respectiva observação de fila (liminar). Sem prejuízo, à parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de regularizar sua representação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 93 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio Bernardes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica a parte requerida intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 e seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 127 38.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jacques Siekierski - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença, porquanto não alegada qualquer das causas trazidas pelo artigo 525 §1º do CPC. No mais, não há que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 125 61.613). 7. Por fim, transcorrido qualquer dos prazos suprafixados e identificado o inadimplemento, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 176 sobre o procedimento administrativo junto à Fazenda Pública sobre eventual recolhimento de ITCMD. 4. Para efeito de controle, observe-se que os embargos de terceiro apensos nº 0002401-22.2014 foram julgados parcialmente procedentes a fim de excluir 50% do imóvel situado na R. Rondônia, 272 Barra Velha, I