TJSP 13/10/2022 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
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TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio Bernardes - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Fica a parte requerida intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286
e seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL ARNOLD CORDEIRO (OAB 432461/SP)
Processo 1003971-59.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Esa - Instituto
Educacional - Fica a parte autora intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 e
seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: INGRID
TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2022
Processo 1001474-04.2021.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson
Godoi de Aguiar - Sky do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos
termos do artigo 1.286 e seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados, nos termos do Comunicado CG n.º
1789/2017. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIE SOUZA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 418267/SP), GABRIELLE SOUZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 419651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2022
Processo 0000383-56.2022.8.26.0244 (processo principal 1000460-87.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Floriano dos Santos - Vistas dos autos ao exequente para: (X) outros:
manifestar-se, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV:
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
ILHABELA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2022
Processo 0000303-25.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 1000423-56.2015.8.26.0247) (processo principal 100042356.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - André Luiz Pronckunas Rabelo - Osmar Aparecido
Faria - Fls. : Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao
processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: ROMAR JACÓB TAVARES (OAB
184484/SP), ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), SERGIO GUERRA (OAB 28271/SP), LEIA REGINA
LONGO (OAB 73663/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP)
Processo 0000306-77.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 1000217-08.2016.8.26.0247) (processo principal 100021708.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Coisas - Flavio Henrique da Silva - Osmar Aparecido Faria - Gestora Iniciativa
Br - Alienações Judiciais e outro - Fls. : Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco
dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: ANDRÉ
LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), LIA MADEIRA CAMPOS
GONÇALVES (OAB 340653/SP), VINICIUS RAMOS MALTA (OAB 427995/SP)
Processo 0000569-75.2019.8.26.0247 (processo principal 0004877-96.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - F.A.M. - Vistos, Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação,
com observação de fila (ofício). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP)
Processo 0000572-30.2019.8.26.0247/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Ricardo de Souza Reis Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
Processo 0000657-45.2021.8.26.0247 (apensado ao processo 1500503-84.2020.8.26.0247) (processo principal 150050384.2020.8.26.0247) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Privilegiado - JEAN SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Verifica-se que
o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa encontra-se julgado nos autos principais, nº 1500503-84.2020.8.26.0247,
nas fls. 268/276. Sendo assim, promova-se este incidente ao arquivo. Intime-se. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB
351327/SP)
Processo 0000704-82.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1000890-59.2020.8.26.0247) (processo principal 100089059.2020.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho - Luciano Pedrão
Marques - Vistos, Intimada para pagamento, a parte executada o fez sem mencionar que se trata de valor em garantia. Nesse
sentido, independentemente de decurso de prazo, expeça-se MLE em favor da parte exequente e intime-se para que se manifeste
em 30 (trinta) dias devendo informar se o valor satisfaz integralmente o quantum debeatur. Consigne-se que, para expedição do
MLE, necessário o fornecimento do formulário-padrão (disponível (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º