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0000704-91.2016.8.26.0603

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7 resultados encontrados para 0000704-91.2016.8.26.0603 - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/06/2018 - Pág. 329 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2593 329 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Panorama, Estado de São Paulo, Dr(a). Lígia Dal Colletto Bueno, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ÉDER DA SILVEIRA PADILHA, Brasileiro, pai Claudio Hitner Padilha, mãe Dalva da Si

TJSP 03/08/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2912 processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. Não há motivo para que a persecução não prossiga. Não se comprovou, de forma inequívoca, prescrição ou excludente da ilicitude. A defesa escrita trouxe argumentos que serão analisa

TJSP 23/05/2017 - Pág. 3035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3035 caso negativo, desagende-se a audiência de fls. 158 e depreque-se o interrogatório. Intime-se. - ADV: FUHAD EID FILHO (OAB 121169/SP) Processo 0006809-31.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - E.R.S. - Oficie-se ao DEECRIM de Presidente Prudente/SP c

TJSP 23/06/2017 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2602 Situacão: Pendente - ADV: JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP) Processo 0002008-38.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique de Morais - Deliberei pela última vez à página 158 e não há pendências.Expeça-se precatória para interrogató

TJSP 18/12/2018 - Pág. 3364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3364 Franciely) para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. Após, ao MP. - ADV: JOÃO BATISTA MARTINS (OAB 311642/ SP), FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA (OAB 379932/SP) Processo 0000484-69.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.J.F. - Ao Assistente de Acusação p

TJSP 05/09/2017 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2997 (OAB 240628/SP) Processo 3003730-61.2013.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.R. - Recebo o recurso de fls. 596.Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB.Intime-se a Defensora para apresentar as contrarrazões do recurso, no pr

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