Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO poderia gerar conflitos de decisões, pois a Justiça Comum poderia, por exemplo, entender pela invalidade da transmudação de regime. CUSTOS LEGIS Contudo, esse não é o entendimento dos outros integrantes da Intimado(s)/Citado(s): Turma, que entendem que a questão acerca da validade da 1259 VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) Ministério Público do Tra

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 15042718111436100 Mandado Mandado 000002039807 15042718111436100 Mandado Mandado 000002039807 1343 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO MAYARA DUARTE ARAUJO NAYARA DUARTE ARAUJO NAIRA DUARTE ARAUJO GRACINETE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CONTROL CONSTRUCOES LTDA. 15022410531464300 Minutar despacho Despacho 000001837101 PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1278 Intimado(s)/Citado(s): arquivamento definitivo dos autos, tudo precedido das cautelas e - MARIA NEUCILENE LOPES DE OLIVEIRA anotações de praxe. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, PODER JUDICIÁRIO aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. JUSTIÇA DO EPITACIOL

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Secretário de Audiência 2047 De ordem, fica a parte Reclamante INTIMADA, por seus Advogados, para ciência quanto a Decisão nos autos (ID - Processo Nº ATOrd-0000705-16.2020.5.14.0411 AUTOR MARIA NEUCILENE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RÉU MUNICIPIO DE BRASILEIA 22055db), cujo inte

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 REQUERENTE REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BRASILEIA LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC) pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE BRASILEIA - Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000694-84.2020.5.14.0411

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1840 De ordem, fica a parte reclamante intimada, por seus advogados, para, se lhe aprouver, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, PODER JUDICIÁRIO sobre a contestação e documentos juntados aos autos pela parte JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada (art. 350 e 351 do CPC). O processo tramita exclusivamente em forma eletrônica pelo Sistema PJe-JT, conforme a Resolução nº

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1931 endereço eletrônico deste Tribunal (www.pje.trt14.jus.br). PODER JUDICIÁRIO O processo tramita exclusivamente em forma eletrônica, pelo JUSTIÇA DO TRABALHO Sistema PJe-JT, conforme a Resolução nº 136/2014, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. EPITACIOLANDIA/AC, 13 de julho de 2020. EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE (SU

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região proferida nos autos. 848 02 (dois) meses, sob pena de sequestro, nos termos do artigo DECISÃO 535, §3º, II do CPC. Vistos etc. 6.1.2 - Decorrido o prazo sem pagamento da RPV, determino o 1 - Com fundamento no art. 879, §2º, da CLT, ficam as partes imediato sequestro, via SISBAJUD. intimadas para ciência e, no prazo comum de 08 (oito) dias 6.1.3 - Disponibilizad

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2127 síntese, que não foram contabilizados o FGTS incidente nos 13º Destarte, acolhe-se a impugnação e cálculos de Id 77e8270 salários dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Apresentou a apresentados pela parte reclamante e, em consequência, planilha de cálculos que entende correta e requereu sua HOMOLOGAM-SE os cálculos de Id 77e8270, fixando-se o homolog