Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2345 CASTILHO (OAB 73876/SP) Processo 0000356-82.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000356) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Valdemir Anastacio Me - Valdemir Anastácio - Vistos.Suspenda-se o processo por 01(um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2323 demonstrado nos autos. Cientifique o exequente que sendo as buscas negativas, a reiteração do pedido, independente do lapso temporal, deverá ser fundamentada em inovação fática à vista de seu pedido anterior. Neste sentido posiciona-se a jurisprudência: “Para a reiteração da medida pleiteada, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2021 de fls. 09, independente de expedição de mandado.Isento de custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe.P.R.I. - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), JOSE APARECIDO DE ARAUJO (OAB 67049/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), PARCELLI DIONIZIO MOREIRA