TJSP 03/06/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
2021
de fls. 09, independente de expedição de mandado.Isento de custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e
anotações de praxe.P.R.I. - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), JOSE APARECIDO DE ARAUJO
(OAB 67049/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), PARCELLI DIONIZIO MOREIRA (OAB 43721/PR)
Processo 0000108-14.2001.8.26.0416 (416.01.2001.000108) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Marlene da Barra Panorama Me - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente em cinco(05)
dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2 º da Resolução PGE n. 3 de 08/01/2016. Int. ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP)
Processo 0000113-12.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000113) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Julio Cezar Gotardo Me - - Julio Cezar Gotardo - Vistos.Primeiramente manifeste-se a
exequente em cinco(05) dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2 º da Resolução PGE
n. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB
73876/SP), CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP)
Processo 0000166-90.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000166) - Execução Fiscal - União - Frigorifico Gongom Ltda - - Antonio
Gonzalez Filho - Vistos.Suspenda-se o processo por 01(um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido, manifestese a exequente, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CHAVES (OAB 214681/SP),
LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO
PIETRUCCI (OAB 112292/SP)
Processo 0000215-34.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000215) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ceramica Potiguara
Ltda Me - Vistos.Diante da petição de fls. 128/129 , julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Declaro levantada a penhora
de fls. 52/53, independente de expedição de mandado.Isento de custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas
e anotações de praxe.P.R.I. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB 238132/SP), LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ
(OAB 146977/SP), ADEMIR VALEZI (OAB 144061/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
Processo 0000245-98.1998.8.26.0416 (416.01.1998.000245) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Julio Cezar Gotardo Me - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente em cinco(05) dias,
informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2º da Resolução PGE n. 3 de 08/01/2016. Int. - ADV:
CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 0000353-98.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000353) - Execução Fiscal - Inss - Ceramica São Jorge Panorama
Ltda Me - - Clarice Maria Gomes da Silva - - Arnaldo Gomes da Silva - Sentença nº 1263/2008 registrada em 15/08/2008 no
livro nº 161 às Fls. 250: Autos do proc. nº 464/96- Execução Fiscal. Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito , JULGO
EXTINTA a presente execução que INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS move contra CERÂMICA SÃO JORGE
PANORAMA LTDA ME E OUTROS , com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado
, ao Contador Judicial para elaboração do cálculo das custas processuais. Após,intime-se a executada para pagamento, em
cinco dias, sob pena de inscrição. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. R . I. - ADV: ANTONIO
ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), PARCELLI DIONIZIO MOREIRA
(OAB 43721/PR)
Processo 0000353-98.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000353) - Execução Fiscal - Inss - Ceramica São Jorge Panorama Ltda
Me - - Clarice Maria Gomes da Silva - - Arnaldo Gomes da Silva - Vistos.Fls. 101/105: nada a prover tendo em vista o feito já
encontrar sentenciado as fls.98. Cumpra-se a sentença de fls.98. Int. - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB
40699/PR), PARCELLI DIONIZIO MOREIRA (OAB 43721/PR), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), LUIZ EDUARDO
SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0000355-34.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000355) - Execução Fiscal - Cef - Ceramica Ki Tijolo Ltda Me - - Orlando
Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - Vistos.Arquivem - se estes autos, sem baixa na distribuição e sem
prejuízo de eventual futuro desarquivamento. Int. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP)
Processo 0000372-07.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000372) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Cef - Ceramica Ki Tijolo Ltda Me - - Orlando Jose Pereira - - Aparecida de Castro Quexaba Pereira - Vistos.Fls.11/112:
Manifeste-se a exequente.Int.; NOTA CARTÓRIO: Fls. 111/112 certidão informando que o imóvel penhorado nestes autos foi
arrematado no feito n. 382/04. - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
(OAB 241739/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP)
Processo 0000419-48.2014.8.26.0416 - Execução Fiscal - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - ELZA OLIVIA DA SILVA PASCHOALETTE - Vistos.Defiro a pesquisa de
veículo junto ao Sistema RENAJUD, conforme requerido às fls. 63 . Após, diga a autora, em 05 dias, requerendo o que de
direito, em termos do prosseguimento do feito.Int.; NOTA CARTÓRIO: Constou o seguinte veículo: Honda/CG 125, ano/modelo
1988, Placa ADC1778 UF SP.” - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA
JUNIOR (OAB 112490/SP), ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP)
Processo 0000439-54.2005.8.26.0416 (416.01.2005.000439) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Luis Carlos dos Santos
- Vistos. Intime-se o executado para pagamento das custas processuais em aberto, no endereço constante as fls. 108. - ADV:
LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 0000665-49.2011.8.26.0416 (416.01.2011.000665) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulocorensp - Jilmara Santana de Siqueira Silva - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta)
dias, face à noticia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito, em cinco dias.
Int. - ADV: DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP),
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000705-17.2000.8.26.0416 (416.01.2000.000705) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Oswaldo Martucci e Cia Ltda - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente em cinco(05)
dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2 º da Resolução PGE n. 3 de 08/01/2016. Int. ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), WALNEI BENEDITO PIMENTEL (OAB 53355/SP), DORIVAL
PARMEGIANI (OAB 154885/SP), PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP)
Processo 0000731-49.1999.8.26.0416 (416.01.1999.000731) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ind Com Mat P Construção Pauliceia Ltda - Vistos.Primeiramente manifeste-se a exequente
em cinco(05) dias, informando se o débito fiscal destes autos, pode ser abrangido pelo artigo 2 º da Resolução PGE n. 3 de
08/01/2016. Int. - ADV: JAIME AIRES DIONYSIO (OAB 162750/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/
SP)
Processo 0000797-77.2009.8.26.0416 (416.01.2009.000797) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda Nacional Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º