Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA ESMA PORTARIA N.º 005/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Diretoria Editorial da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca�

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 48 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0000176-76.2017.815.0361 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: JUAREZ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ocnhecimento

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 35 TESREU: MARIA FERNANDES CORREIA DE ABRANTES Despacho: Intime-se pedido de nova consulta via bacenjud e infojud indeferido. Intime-sea parte exequente para, em dez dias, impulsionar o feito. 00773 Processo: 0001040-65.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 0133

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0106282-65.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Adão Wiliam Lima Montenegro – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. Intimação ao(s) bel(is). Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 proposta a Execução Fiscal e decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecer paralisado por mais de cinco anos, por culpa do exequente. No caso em tela, observo que a Fazenda Estadual realmente se manteve inerte por período superior a 05 anos, após decorrido o prazo de suspensão. - A prescrição pode ser decretada ex officio pelo magis