Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 40 (quinze) dias. VARA UNICA DE MARI NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000227-16.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia designada de proposta da suspensao condicional do processo, no dia

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL 00788 Processo: 0000724-45.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO INACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANC

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 da Capital. Interessado(s): Luciano André Melo de Andrade. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelação Cível N° 000488391.2011.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Simões de Lins. Advogado(s): Wallace

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 44 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000641-26.2016.815.1071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSEPH JOSENILDO GONCALVES JUNIOR ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2017, as 10:10 horas, no Forum local. 00823 Processo: 0000656-92.201

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 MARTINS DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00612 Processo: 0000112-09.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLY GOMES FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA PEREIRA FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TOKIO MARIN

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00359 Processo: 0000211-09.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGINIR AGUIAR ROSRIGUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Ju

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 sanções como procedido pelo magistrado sentenciante. Dessa forma, mister o decote de uma delas. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em harmonia parcial com o parecer ministerial, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, E, DE OFÍCIO, AFAST

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 sária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇ�

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000405-81.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: SEBASTIÃO COSMO DOS SANTOS e ROZINALDO COSMO DOS SANTOS (Adv.: Pedro Rafaell F. Santos, OAB/PB nº 24.127). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do re