TJPB 27/08/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018

40
(quinze) dias.

VARA UNICA DE MARI NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000227-16.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia designada de
proposta da suspensao condicional do processo, no dia 11/10/2018,as 09:40 horas, no Forum de Mari/pb.
00627 Processo: 0001754-76.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON MARTINS DE
ALMEIDAREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. REU: ERONILDO BARBOSA RICARDOREU: VALDEMIR BERNARDINOREU:
EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAREU: RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016325PB
MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se as defesas para se manifestarem sobre o pedido de
desmembramento.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00628 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FELIPE HENRIQUE SOARES BEZERRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Pedido deferidoDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIFICACAO DAS FALTAS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00629 Processo: 0002102-74.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CORDEIRO
LEITE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-separa conhecimento do despacho de fls. 153 que indeferiu o pedido de recambiamento do reu
3A. VARA DE MONTEIRO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000623-41.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intimese a parte apelada, por meio do advogado habilitado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo
legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00631 Processo: 0000057-24.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime o
apelante para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes.
00632 Processo: 0000679-06.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ROBERTO FERNANDES DE AQUINO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimeseo reu por seu advogado do despacho de fls. 76 que recebeu a pelacao em ambos os efeitos,
devendo oferecer suas razoes no prazo de 08 dias
00633 Processo: 0000707-42.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELLEN LOHANNA SANTOS SOUSAREU: MARIA DO ROSARIO SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo no oito dias, oferecer suas razoes.
00634 Processo: 0001103-14.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUDES SALUSTRIANO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
pedido de revogacoa de prisao indeferido. intimando-se o advogado para apresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0012562-85.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa do denunciado
para apresentação das alegações finais em memoriais no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 215/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0001213-85.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AGAMENON BALDUINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de 10 dias, requerer eventual diligencia.
00637 Processo: 0001836-52.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA LONGO VILELA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RIBEIRO VILELA NETO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 169 que indeferiu os pedidos
de fls. 103/108.
00638 Processo: 0002873-17.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEEMAX ROCHA DE
ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 168/169 que julgou improcedente
o pedido.
00639 Processo: 0003264-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE
XAVIER SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte exequente para, em 15 dias, falar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença.
00640 Processo: 0003814-30.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL MESSIAS
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se a sentença de fls. 137/138 que julgou parciamente procedente o pedido
00641 Processo: 0003844-65.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 116/117 que julgou improcedente o pedido.
00642 Processo: 0004493-30.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELES DE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU:
SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 104/105 que julgou improcedente o pedido.
00643 Processo: 0005656-21.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se do pedido de habilitação de fls.144, bem como, intime-se para, em 15dias, se manifestar sobre os documentos de fls.
133/135.
00644 Processo: 0005823-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA MEDEIROS
DE SOUSA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 120/121 que julgou improcedente o
pedido.
00645 Processo: 0006435-97.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO GARCIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 114 que julgou improcedente o pedido.
00646 Processo: 0012434-65.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FLEURISA MARIA ARAUJO QUEIROZ ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA , 015096PB TEREZINHA
LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: GIOVANNI LEITE AYRES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: AGILMARIA DOS SANTOS PALMEIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 284 que rejeitou os embargos declaratórios.
6A. VARA DE PATOS NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0006060-96.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THEOPHALES DANTAS
DE SOUSA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
7A. VARA DE PATOS NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0005920-33.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PATOS ONLINE MIDIA E
COMUNICACAO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de intrucao e julgamento, designada para o dia 19/09/2018, as 12h, no gabinete
da 7 vara de Patos/PB.

7A. VARA DE PATOS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0001995-87.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAMEDE DE
MORAIS ADVOGADO: 020637PB MARIA DO CARMO FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 25 de setembro de 2018 as 09h00.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000027-27.2007.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se o
exequente para tomar ciência do resultado da busca de ativos do executado,via bacenjud, bem como
para, em 15 (quinze) dias, requerer o qu e de direito.
00651 Processo: 0000045-38.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILBERLANIA DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciência do resultado da busca de ativos via bacenjud e
impulsionar o feito em 15 dias, requerendo o que de direito.
00652 Processo: 0000046-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODACY ANDRADE DE
FREITAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que
de direito.
00653 Processo: 0000130-53.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu
advogado, para pagar em 15 dias o valor complementar indicado na planilha do exequente.
00654 Processo: 0000140-63.2016.815.1171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO CARMO MONTEIRO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se a requerente para
cumprir integralmente o despacho de fl.24.
00655 Processo: 0000145-66.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULINO
DE LUCENA ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00656 Processo: 0000222-02.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DELMIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00657 Processo: 0000225-49.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, acerca do bloqueio de ativos financeiros
para, querendo, apresentar eventual manifestação no prazo de05 (cinco) dias.
00658 Processo: 0000238-29.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 013869PB JULIA MARCIA
L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00659 Processo: 0000253-66.2006.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: MANA CLEIDE DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00660 Processo: 0000455-04.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABSON MURILO CAVALCANTE SANTOS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10(dez) dias, se nada for requerido arquivemse os autos.
00661 Processo: 0000685-75.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUTEMBERG MONTEIRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para impulsionar o feito em 10(dez) dias.se decorrer o prazo sem manifestação, arquivemse os autos.
00662 Processo: 0000834-62.1998.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUSTAVO HENRIQUE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 003024A GUILHERME SANTOS
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento das custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000807-88.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO EXPEDITO DE LIMA
ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0006026-05.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-seindeferido pedido parte promovida.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001394-95.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LEITE HOMANO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se para receber o Alvará.
00666 Processo: 0001793-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANTONIO DE PADUA VALDEVINO LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: CLAUDIA RANIELE CAVALCANTE LINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se para receber alvará.
1A. VARA DE PIANCO NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000769-56.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: ADIEL BARROS DOS SANTOSREU:
ROBERTA FREIRE DE ALMEIDA BARROS DOS SANTOS Despacho: Intime-se habilitação deferida. Vista concedida pelo prazo de 10 dias. Intimopara recebimento dos autos, no prazo de 05
dias, sob pena de aplicação de multa (art. 265, CPP).
2A. VARA DE PIANCO NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0001519-24.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO NETO
VITAL ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
2A. VARA DE PIANCO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00669 Processo: 0001155-47.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEANDRO DE SOUSA
MARTINS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ALEX FERNANDES
GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho:
Intime-seos advogados dos acusados para audiencia de instrução e julgamento,dia 17 de outubro
de 2018, as 10h10min, no forum local.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0001173-82.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 011101PB ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO , 015743PB ADRISIA FELIPE DE AGUIAR RAMOS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO
MENESES , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se ... Vistos pelo
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001168-84.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 004287PB BENEDITO GOMES
DA SILVA , 025295PB LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA. REU: LUCIANO FELICIANO SANTOS ADVOGADO: 005199B EDNILDA DA COSTA HOLANDA. REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS