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0000711-05.2015.8.26.0996

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10 resultados encontrados para 0000711-05.2015.8.26.0996 - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/05/2017 - Pág. 3499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3499 artigo 111 da LEP.Elabore-se cálculo de penas.No mais, ante decisão proferida em Instância Superior e considerando que o sentenciado não cumpriu a pena privativa de liberdade imposta nos presentes autos, requisite-se à direção do presídio a devolução do alvará de soltura expedido às fls. 110 sem o devi

TJSP 27/10/2015 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2666 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2015 Processo 0000075-39.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - A

TJSP 02/08/2018 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 PROCESSO :0000711-05.2015.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 356/2013 - Birigui AUTOR : Justiça Pública RÉ : Silvia Andreia Batista ADVOGADO : 356455/SP - Luana Regina Amaro Martins VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001552-06.2015.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 36/2012 - Birigui EXEQTE

TJSP 23/02/2016 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2891 Penais. - ADV: ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP) Processo 0003942-40.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Tieres Teixeira de Sousa - 1. Fls. 173/176: a questão já foi apreciada às fls. 130. Anoto que o sentenciado já foi removido para o regime adequado (fls. 178). 2. Manife

TJSP 19/12/2017 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1344 o pedido de progressão ao REGIME ABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) Reinaldo Gonçalves Rodrigues.P.I.Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício e intimação, devendo a direção do presidio restituir uma via assinada pelo sentenciado.São José do Rio Preto, 07 de dezembro de 2017. -

TJSP 26/06/2018 - Pág. 2285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2285 concessão de benefícios o bom comportamento do sentenciado. Assim, todo o conjunto de informações constantes dos autos deve ser considerado. O pedido deve ser indeferido pela falta do requisito subjetivo, pois o sentenciado não apresenta bom comportamento durante o cumprimento da pena. Tanto é assim que,

TJSP 17/07/2015 - Pág. 2738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2738 que o sentenciado cumprirá integralmente a pena imposta em 01.07.2015, o pedido resta prejudicado. Expeça-se o alvará de soltura em favor do sentenciado. Aguarde-se a vinda do alvará devidamente cumprido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000606-28.2015.8.26.0996

TJSP 13/11/2017 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1780 Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl. 138. - ADV: SHEILA FERREIRA PONTES (OAB 341924/SP) Processo 0002522-33.2017.8.26.0154 (apensado ao processo 0001267-74.2016.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jose Vinicius Valero - DECLARO, por sentença, extinta

TJSP 23/03/2018 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2065 da pena privativa de liberdade, assim, não preenche o requisito exigido no artigo 7º, do Decreto 9.246/2017.Ante o exposto, pelo triplo motivo apontado, INDEFIRO o pedido de COMUTAÇÃO DE PENAS.Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação.P.I.São José do Rio Preto, 20 de março de 2018.

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