Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1266 177617/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DYNA (OAB 382597/SP), DIEGO DA CUNHA GOMES (OAB 374419/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1266 177617/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DYNA (OAB 382597/SP), DIEGO DA CUNHA GOMES (OAB 374419/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1781 (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1010773-30.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Municipio de Jahu - Alexandre Pereira da Silva - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 944 liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1086 proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2024 Paulo Previdência - SPPREV - Com a finalidade de obviar eventual questionamento por parte da Fazenda Pública em futura impugnação a este cumprimento de sentença, esclareça o exequente sobre a incidência ou não de descontos obrigatórios (assistência médica e previdência) como previsto no artigo 534,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 990 Processo 1500627-96.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE BALBINO ALVES - Estão presentes as condições da ação penal, não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévias. Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese,