Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1443 localizada próxima à sua residência, preferencialmente a indicada na inicial, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não sendo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1988 endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente incidente, bem como o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1702 ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros morat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1451 RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0000596-18.1997.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Fica o requerente intimado a providenciar, no prazo de 10 dias, novamente, a juntada do formulário para expedição do MLE preenchido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2004 n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2033 sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, comunique-se ao DEPRE a extinção do incidente digital de Requisição de Pequeno Valor. P.I. Arquivem-se. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2069 ; (x) Campo Há valores submetidos à tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988 : caso escolhida a opção Sim , é obrigatória a indicação dos campos Termo Inicial e Termo Final , correspondentes à Apuração do Total de Parcelas dos Mes