TJSP 01/07/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2004
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000655-34.2019.8.26.0348 (processo principal 1503713-10.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JEAN PIERRE
LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0000658-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1503711-40.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000661-41.2019.8.26.0348 (processo principal 1503710-55.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JEAN PIERRE
LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0000662-26.2019.8.26.0348 (processo principal 1503687-12.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JEAN PIERRE
LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0000703-90.2019.8.26.0348 (processo principal 0000596-18.1997.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 73. Nos termos dos Comunicados n.
394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão
do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DANIEL CHAGURI DE
OLIVEIRA (OAB 190170/SP)
Processo 0000709-97.2019.8.26.0348 (processo principal 0537056-24.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000710-82.2019.8.26.0348 (processo principal 0537057-09.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JEAN PIERRE
LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0000713-37.2019.8.26.0348 (processo principal 0537058-91.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000714-22.2019.8.26.0348 (processo principal 0537059-76.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000727-21.2019.8.26.0348 (processo principal 0537060-61.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000729-88.2019.8.26.0348 (processo principal 0537062-31.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/
petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados
n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à
emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP)
Processo 0000730-73.2019.8.26.0348 (processo principal 0537063-16.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Cota/petição retro: Ante a
concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 4. Nos termos dos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015,
DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do Precatório/RPV,
no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º