6 resultados encontrados para 0000716-31.1990.8.26.0405 - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 567 208029E/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004717-47.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3004717-47.2013.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabricio Souza Magalhaes; Advogada: Fernanda Aleixo Martins (OAB: 245457/SP) (Defensor
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1842 2015. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2015
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2877 Geraldo Veloso e outros - Marcio Izidorio Santos e outros - Intime-se a defesa do réu Sídney Geraldo Veloso para apresentar os memoriais, no prazo de dez dias, conforme r deliberação que segue: “Sem outras provas, declaro encerrada a instrução e, a pedido das partes, defiro, excepcionalmente, prazo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2008 os autos, e após o pedido da defesa de extinção do feito, foi aberta vista ao Ministério Público que requereu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória (fls. 115). É a síntese do necessário. Decido. Acolho a manifestação do parquet. Decorreram mais de 20 (vinte) anos
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1951 Processo 0022551-35.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thallyson Serrate Matos Miranda - Erico Silva de Sousa - CONFORME DESPACHO DATADO DE 25/09/14: REPORTO ME A DECISAO DE FLS. 50 DO 1 APENSO PORQUE SUBSISTEM OS FUNDAMENTOS LA ELENCADOS. INTIME SE AINDA DA AUDIENCIA DE INSTR,