Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 9000712-44.2016.8.26.0269 Apelação 0000060-50.2015.8.26.0550 0002389-08.2014.8.26.0344 0004316-04.2014.8.26.0572 0010025-97.2014.8.26.0223 3027304-18.2013.8.26.0405 0000146-14.2015.8.26.0617 0002852-66.2015.8.26.0294 0005248-81.2009.8.26.0114 0089164-35.2014.8.26.0050 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Agravo de Execução Penal 9002460-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1214 Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0000624-28.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Leme Garcia - Apelante: Flavio Rodrigues Benevindes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Pompeo de Almeida (OAB: 331021/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2637 Nº 0017091-94.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Edison dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 384 9000106-33.2016.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 714.496; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: José Augusto Gonsalez; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0100982-47.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Viviane Alves Souza; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1178 expostos na decisão de fls. 13, anverso e verso, os quais ora adoto como razões de decidir, acrescentando, apenas, que ainda que tenha havido representação da ofendida, condição de procedibilidade para a ação penal, ausente o fumus comissi delicti e o periculum in mora necessários para a decretação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1401 Vistos.Por proêmio, destaco que deverá o feito seguir o rito comum ordinário, dada a pluralidade de crimes imputados aos réus em concurso, de diferentes ritos, prevalecendo, em tal caso, o rito mais amplo, o comum ordinário.Feito o registro, recebo a denúncia oferecida contra LUIZ GUSTAVO DA SILVA, pois os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1321 do necessário.FUNDAMENTO E DECIDO.O pedido ministerial merece guarida.Há nos autos indícios razoáveis a denotar que RENALDO adquiriu os bens mencionados pelo Ministério Público com proventos do tráfico de drogas, eis que não há notícia nos autos de que exerça atividade laborativa que lhe possibilita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Aldimir Moura Saldanha - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - VOTO Nº 21390 HABEAS CORPUS Nº 2088322-06.2016.8.26.0000 PACIENTE (S): ALDIMIR MOURA SALDANHA IMPETRANTE (S): RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILV