TJSP 03/05/2017 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1214
Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
0000624-28.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Leme Garcia - Apelante: Flavio Rodrigues
Benevindes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Pompeo de Almeida (OAB:
331021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
0000625-90.2010.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Leme Garcia - Apelante: Vanderlei da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Andre Vieira (OAB: 17079/SC) (Fls: 319) - Advogado:
Luiz Gustavo Mota de Souza (OAB: 261691/SP) (Fls: 404)
0000647-41.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Sandro Soares da Silva e outro - Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 188)
0000651-52.2013.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Joao Batista Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Eduardo
Aparecido Silveira de Oliveira (OAB: 269180/SP)
0000651-70.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Osni Pereira - Revisor Leme Garcia
- Apte/Apdo: Antônio Marcos Rebuli Silva - Apelado: Leandro Salles Tristao - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 221) - Advogado: Andre Cadurin Castro
(OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
0000666-75.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Borges
Pereira - Agravante: Valdeli Calixto Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Biagioni
de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0000673-82.2013.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira Apelante: M. L. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luis Alberto de Azevedo e Souza (OAB: 77858/SP) (Fls: 108)
- Advogado: João Roberto de Souza (OAB: 87315/SP) (Fls: 108)
0000692-27.2014.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Leme Garcia - Apelante: Sidnei Aparecido
de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Felipe Caproni (OAB: 337351/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 57)
0000716-72.2016.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Osni
Pereira - Apelante: André Luiz do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ewerson José
do Prado Reis (OAB: 260443/SP) (Fls: 17 apenso)
0000741-21.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Leme Garcia - Apelante: Thiago Henrique
Pimentel Trevisan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claucinéia Neves Marcondes (OAB:
186042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0000794-30.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Leme Garcia - Apelante: Elias Jose de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP)
(Defensor Público) (Fls: 143)
0000794-74.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Dorivaldo Antonio Pansani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pansani
Junior (OAB: 332970/SP) (Fls: 63)
0000799-57.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Osni Pereira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Bernardino Augusto Claro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão
Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
0000853-50.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Leme Garcia - Apelante: Marcel Rainoldo
Tezck - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) - Advogado: Luiz
Octavio Fachin (OAB: 281864/SP) (Fls: 44 ap)
0000939-20.2015.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni Pereira - Revisor Leme
Garcia - Apelante: A. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/
SP) (Defensor Público) (Fls: 403)
0000942-40.2014.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator Leme Garcia - Apelante: Osmir Benedito
de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Martins Castanho (OAB: 332158/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 38)
0000979-53.2015.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Leme Garcia - Apelante: Jack Douglas da
Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Cristina Simões Diniz Marques (OAB:
217785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º