Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Agravo de Execução Penal 0181538-60.2013.8.26.0000 7002408-97.2013.8.26.0482 Apelação 0000256-36.2013.8.26.0050 0007252-03.2012.8.26.0562 0008296-61.2012.8.26.0302 0010818-04.2012.8.26.0127 0023670-96.2012.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 7001806-29.2013.8.26.0637 0006103-30.2011.8.26.0360 0007281-37.2012.8.26.0050 0008866-09.2012.8.26.0153 0017646-24.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3029 X BALDIN BIOENERGIA S A E OUTROS - Fls. 112 - Não há contrato entre a autora e a requerida Baldin nos autos, o que não permite aferir aparência do bom direito. Aparentemente, não haveria fundamento para a propositura da ação contra Hélio, que não estaria recebendo valores. Por fim, não há esclarec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 239 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017290-58.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 001729058.2012.8.26.0050; Assunto: Desacato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Antenor Paulo Filho e outro; Advogada: Andreza Grunewald (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2336 2ª Vara Dra.FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Processo nº.: 0011115-25.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011115-0/000000-000) - Controle nº.: 000389/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ANTONIO FABIANO - Fls.: 101 - Baixo Portaria nesta data. (Designado o dia 02/07/2013 às 09:00 horas para a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1552 Processo 0000717-48.2013.8.26.0457 (045.72.0130.000717) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rosangela Aparecida Marcelo e outros - Vistos. Encaminhem-se cópias do V. Acórdão à Vara das Execuções Criminais, a fim de instruir a guia de recolhimento provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1736 Processo nº.: 0000063-61.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000009/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER ALVES DE ARAUJO - Fls.: 62 - Aguarde-se a audiência designada.Int. - Advogados: GERALDO SEBASTIAO PAVAO - OAB/SP nº.:31966; Processo nº.: 0000070-53.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000013/2013 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2151 de audiência a este Juízo para a devida homologação, realizando-se a seguir, nos próprios autos da precatória, a fiscalização do cumprimento das condições impostas. - Advogados: YURI REGO MENDES - OAB/SP nº.:266879; Processo nº.: 0006833-70.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000246/2013 - Partes: [Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2427 somente poderão ser analisados após regular instrução e quando do julgamento do mérito.Dessa forma recebo a denúncia oferecida contra MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, LUAN DAMIAL CARDOZO DE ALMEIDA, RAFAEL GERMANDO DA COSTA e MOISES DE OLIVERA, qualificados nos autos, a qual descreve fatos em tese típicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2177 e indícios suficientes da autoria, tendo sido inclusive reconhecido pelas vítimas.Considerando o “modus operandi”, a violência e grave ameaça aplicada nos casos e ainda, a prática reiterada do crime, justifica-se a decretação da prisão preventiva, a fim de se assegurar a garantia da ordem pública.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2253 e contrarrazões, no prazo legal. Int. - Advogados: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA - OAB/SP nº.:221020; NELSON RIBEIRO FILHO - OAB/SP nº.:256029; Processo nº.: 0008522-23.2011.8.26.0457 (457.01.2011.008522-5/000000-000) - Controle nº.: 000335/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE FERNANDO PERSON e outros - Fls