TJSP 16/08/2013 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
1736
Processo nº.: 0000063-61.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000009/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER ALVES DE
ARAUJO - Fls.: 62 - Aguarde-se a audiência designada.Int. - Advogados: GERALDO SEBASTIAO PAVAO - OAB/SP nº.:31966;
Processo nº.: 0000070-53.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000013/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO AUGUSTO
DE LIMA SANTOS - Vistos. Homologo o laudo de fls. 15/19.
Dê-se ciência às partes.Após, venham conclusos os autos
principais - Advogados: ABDALA MACHADO DA COSTA - OAB/SP nº.:55467;
Processo nº.: 0000717-48.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000059/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANGELA
APARECIDA MARCELO e outros - Fls.: 303 - Vistos.Recebo os recursos de fls.287 e 300. Venham as razões e contrarrazões,
no prazo legal.Int. - Advogados: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO - OAB/SP nº.:60652;
Processo nº.: 0004230-24.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000184/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO MARCELO DE
JESUS - Fls.: 81 - Vistos.O acusado apresentou tempestivamente sua defesa, sendo que suas alegações somente poderão ser
analisadas após regular instrução e quando do julgamento do mérito.
Recebo a denúncia oferecida contra DIEGO
MARCELO DE JESUS, qualificado nos autos, a que descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes
de convicção, preenchendo assim, os requisitos exigidos pelo artigo 41 do C.P.P.Designo o dia 27 de agosto de 2013, às 10:00
horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.
CITE-SE, INTIME-SE e REQUISITE-SE o réu e as
testemunhas de acusação e defesa.Dê-se ciência ao MP e Defesa. - Advogados: GERALDO SEBASTIAO PAVAO - OAB/SP
nº.:31966;
Processo nº.: 0005738-05.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000210/2013 - Partes: KEISE LUCIANE BARONE X ROGERIO
AUGUSTO DELPHINE - Fls.: 18 - Designo o dia 19 de março de 2014, às 16:45 horas, para audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do artigo 520 do C.P.P. Intimem-se e notifiquem-se as partes. Dê-se ciência ao M.P. - Advogados: CARLOS ALBERTO
DE ARRUDA SILVEIRA - OAB/SP nº.:270141;
Processo nº.: 0008858-56.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000360/2013 - Partes: Justiça Pública X JULIAN FELIPE KOHLEMAN
RICARDO - Fls.: 28 - Designo o dia 30 de outubro de 2013, às 17:00 horas, para oitiva das testemunhas DOUGLAS COELHO
ROSIM e CAROLINE CARON SOARES.Intimem-se as testemunhas para comparecer na audiência supra designada, sob pena
de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal.Comunique-se ao Juízo
Deprecante.As audiências deste Juízo, realizam-se no seguinte endereço: Rua José Bonifácio, nº 70 - centro - Pirassununga,
sala de audiências da 2ª Vara.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Dê-se ciência ao MP e Defesa. - Advogados: EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:81839;
Processo nº.: 0009173-84.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000376/2013 - Partes: Justiça Pública X JHONATAN OLIVEIRA
CRUZ - Fls.: 85 - Designo o dia 11 de setembro de 2013, às 15:30 horas, para oitiva da testemunhas de defesa SILVIO RICARDO
MUNARI MACHADO. Intime-se a testemunha para comparecer na audiência supra designada, sob pena de desobediência,
condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal. comunique-se ao Juízo deprecante. Dê-se ciência
ao MP e Defesa. - Advogados: ARLINDO BASILIO - OAB/SP nº.:82826; KÁTIA LAIENE CARBINATTO - OAB/SP nº.:175033;
Processo nº.: 457.01.2010.009508-1/000000-000 - Controle nº.: 000342/2010 - Partes: Justiça Pública X JOSE REINALDO
ZAMPOLO - Fls.: 135 Expedida carta precatória para a Comarca de Descalvado, para oitiva da testemunha de acusação José
Carlos Pires. - Advogados: WALTER RODRIGUES DA CRUZ - OAB/SP nº.:78815;
Processo nº.: 0003530-48.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000150/2013 - Partes: Justiça Pública X MAYRA CAROLINA DE
BARROS E OUTRO(S) (AP. DEP.TOXICOLOGICA) - Fls.: 20 Designado o dia 03/09/2013 às 11:00 horas, para a realização do
exame de dependência toxicológica na ré Mayra Carolina de Barros, nas dependências do fórum local. - Advogados: CLAUDIA
CRISTINA BERTOLDO - OAB/SP nº.:159844;
3ª Vara
V. Ex.a JORGE CORTE JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0009490-87.2010.8.26.0457 (457.01.2010.009490-8/000000-000) - Controle nº.: 000335/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO e outros - Fls.: 0 - Fica Intimada a Defesa para apresentação de
Memoriais, no prazo legal - Advogados: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - OAB/SP nº.:127100; ISA SANDRA DANTAS - OAB/SP
nº.:131329; JEFFERSON TAVITIAN - OAB/SP nº.:168560;
Processo nº.: 0001661-21.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001661-3/000000-000) - Controle nº.: 000071/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. E. M. D. O. - Fls.: 0 - Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça-SP comunicando o trânsito em
julgado para a defesa, mencionando o número da apelação.Encaminhem-se cópias do v. acórdão e do trânsito em julgado à
Vara das Execuções Criminais de Rio Claro-SP, à vista da expedição de guia de execução provisória àquele Juízo, arquivandose os autos a seguir.Sem prejuízo, arbitro os honorários do defensor nomeado em R$ 248,88 que corresponde a 30% do valor
da tabela do convênio. Expeça-se-lhe certidão. - Advogados: ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/SP nº.:219658;
Processo nº.: 0002316-90.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002316-0/000000-000) - Controle nº.: 000101/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO PESSOA - Fls.: 0 - Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça-SP comunicando o trânsito em julgado
para a defesa, mencionando o número da apelação.Encaminhem-se cópias do v. acórdão e do trânsito em julgado à Vara das
Execuções Criminais de Rio Claro-SP, à vista da expedição de guia de execução provisória àquele Juízo, arquivando-se os
autos a seguir.Sem prejuízo, arbitro os honorários do defensor nomeado em R$ 248,88 que corresponde a 30% do valor da
tabela do convênio. Expeça-se-lhe certidão. - Advogados: ANA PAULA BERNARDO - OAB/SP nº.:239544;
Processo nº.: 0005528-22.2011.8.26.0457 (457.01.2011.005528-5/000000-000) - Controle nº.: 000257/2011 - Partes:
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