Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0000446-34.2013.8.26.0394 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Michibel Ind e Comercio de Moveis Ltda : 111578/SP - Marcio Aparecido Paulon : Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1439 c.c. pedido de liminar. O d. representante do Ministério Público opinou pelo deferimento da medida liminar. O pedido de liminar deve ser deferido, uma vez que preenchidos os requisitos previstos no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. Verifica-se que os fundamentos invocados são relevantes, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1281 Após, tornem os autos à exequente. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Processo 0000410-51.1997.8.26.0394 (394.01.1997.000410) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Magna Textil Ltda - Vistos. Intime-se o Síndico para prestar as informações, conforme requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2115 Processo 0000472-66.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000472) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - M B B Metalurgica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos para, em consequência, extinguir o processo com resolução de mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1813 erário público. A sentença proferida, outrossim, não determina que o fisco se abstenha de cobrar os tributos que lhe são devidos e sim que consolide os créditos até que atinjam valor razoável para sua execução. Tem-se decidido: “EXECUÇÃO FISCAL Cobrança de crédito de pequeno valor - Interesse de