CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1615 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000271-39.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1855 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000718-51.2015.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: MARCONE GONÇALVES LOPES Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Conforme se verifica dos autos, é caso de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. Com efeito, entre a data do fato e o dia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1854 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000359-43.2011.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: ALESANDRO FELIPE DE SALES Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo MINI