Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1932 Processo 1002907-52.2021.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Aline Farias Barbosa - Jefferson Farias Barbosa - Alvará expedido - ADV: PAULA FERREIRA BRITO (OAB 409345/SP) Processo 1003079-91.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - L.B.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2014 SP) Processo 1509156-25.2022.8.26.0338 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.B.A. - Vistos. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.