9 resultados encontrados para 0000719-61.2000.8.26.0396 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2594 ADVOGADO : 301754/SP - Thiago Baesso Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000394-05.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Carlos da Costa ADVOGADO : 301754/SP - Thiago Baesso Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2594 ADVOGADO : 301754/SP - Thiago Baesso Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000394-05.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Carlos da Costa ADVOGADO : 301754/SP - Thiago Baesso Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2120 RELAÇÃO Nº 0394/2016 Processo 0000511-57.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000511) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - P.M.N.H. - Maria Celina de Jesus Almeida Me - - M.C.J.A. - Conforme documentos em anexo, foi realizada requisição de penhora via sistema BACEN-JUD a qual restou parcialmente pos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2017 exiba, além do contrato de nº 576637130, o contrato de nº 576655031.No mais, mantenho a decisão de fls. 210, tal como lançada.Int.Novo Horizonte, 05 de maio de 2016. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 0000397-84.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000397) - Moni
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1889 Processo 0000613-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000613) - Monitória - Cheque - Amadeu Martinhao Neto - I da Silva Alves - Vistos. 1 - Consoante já reconheceu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “firma ou razão individual não é pessoa jurídica, senão apenas o nome sob o qual o comercian
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1667 devendo incidir sob as prestações em atraso a correção monetária e os juros de mora na forma prevista no art. 5º, da Lei nº 11.960/09. Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do montante da condenação, devidos até a sentença, corrigido
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3101 Processo 0000703-10.2000.8.26.0396 (396.01.2000.000703) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Gino de Biasi Filho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fica
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3355 fumus boni iuris e do periculum in mora. Na hipótese em testilha, descabida ordem judicial para que o requerido se abstenha de praticar ameaças, injúrias ou agressões físicas já que tais condutas são previstas como tipo penais incriminadores e, portanto, vedadas. Se a norma penal é inábil a impedir a p