TJSP 12/05/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2017
exiba, além do contrato de nº 576637130, o contrato de nº 576655031.No mais, mantenho a decisão de fls. 210, tal como
lançada.Int.Novo Horizonte, 05 de maio de 2016. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO
(OAB 167647/SP)
Processo 0000397-84.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000397) - Monitória - Cheque - Jamil Ribeiro - Janaina Zanini Montemor
- Defiro o pedido da exequente de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV:
LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0000434-43.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOAO DO
AMARAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ciência às partes do e-mail do perito judicial - que designou
perícia para o dia 01/06/2016 às 09:00 e será efetuada nas empresas onde o autor laborou.” - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB
171791/SP)
Processo 0000474-98.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000474) - Embargos à Execução Fiscal - Bem de Família - Joao
Lindovino - Uniao - Fls. 107: Providencie-se a liberação, expedindo-se o necessário ao levantamento.Após, manifeste-se o
exequente em 05 dias, cientificando-o de que o silêncio será interpretado como concordância a extinção da execução, nos
termos do art. 924, II, do NCPC. nota do cartório: o mandado de levantamento estará a disposição a partir de 09/05/2016 - ADV:
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000515-65.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000515) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Copersucar Cooperativa de Pro de C Paulo - Fls. 187/188: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido (180 dias).Em vista dos princípios da economia e celeridade processual, desnecessária a intimação
da exequente quanto à presente decisão, vez que atendido o pedido requerido.Certificado o decurso do prazo, dê-se vista à
exequente. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP)
Processo 0000607-09.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000607) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Susy Aparecida
Aleixo Correa - Cassio Aparecido Galbiati - - Zenir Alves do Amaral Santos - “Ante o decurso do prazo para oferecimento
de impugnação, manifeste-se requerente em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE
OLIVEIRA (OAB 258338/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
Processo 0000719-61.2000.8.26.0396 (396.01.2000.000719) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Gino de Biasi Filho Devidamente intimada a manifestar-se nos autos, a exequente permaneceu em silêncio.Aguarde-se em arquivo, provocação de
interessado. - ADV: MARIA DE FATIMA FUZARO (OAB 66846/SP)
Processo 0000823-04.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000823) - Procedimento Sumário - Daniel Barbinelli - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - “Manifeste-se parte autora em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: MARCEL MARTINS COSTA
(OAB 10715/MS), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0000940-87.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000940) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento Rural da Regiao de Novo Horizonte - Flavio Elias - “Manifeste-se requerente em
05 dias, sobre a pesquisa realizada.” - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0001051-03.2015.8.26.0396 - Embargos à Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - ELY
GONÇALVES DE OLIVEIRA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - “Ante o decurso do prazo para oferecimento de embargos,
manifeste-se parte autora em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
Processo 0001200-67.2013.8.26.0396/01 (039.62.0130.001200/1) - Incidente de Falsidade - Processo e Procedimento Adriano da Silva Moura - Extinbat Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda Me - Certifique-se a decisão definitiva nos
autos principais.Após, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 dias.No silêncio, ao arquivo. ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0001215-02.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Oswaldo Santos Vizu - “Manifeste-se exequente em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça: que,
diligenciando no(s) endereço(s) constante(s) do r. mandado nº 396.2016/002698-4, DEIXEI de lhe dar cumprimento, pelo fato
de não ter encontrado o bem penhorado de fls. e nem OSWALDO SANTOS VIZU, sendo que, questionada, Jéssica, moradora
do imóvel, afirmou que “mora nesta casa há cerca de um ano apenas com seu namorado, Welter Bueno de Camargo, e 2
filhos menores de idade”, nada sabendo informar a respeito do executado. CERTIFICO, ainda, que, mesmo realizando outras
diligências, não me foi possível localizá-lo. Isto posto, DEVOLVO o presente mandado para os devidos fins.” - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001389-84.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001389) - Depósito - Depósito - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Carlos Alberto de Mendonca dos Santos - “Manifeste-se advogado nomeado dr. Paulo Estevão de Carvalho, em 05
dias.” - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PAULO ESTEVAO DE
CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0001398-07.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001398) - Protesto - Alienação Judicial - Antonio Carlos Laia Cristovao - Sandra Cecote Cristovao - Julio Luiz Neto - “Ante o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se parte autora em 05 dias,
quanto ao prosseguimento.” - ADV: BRUNO TAVARES PEREIRA (OAB 277620/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS
(OAB 233033/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP)
Processo 0001436-48.2015.8.26.0396 (apensado ao processo 0002186-84.2014.8.26) - Prestação de Contas - Oferecidas
- Família - MARIA APARECIDA VIGNANDI DE CARVALHO - - PAULO ESTEVAO DE CARVLAHO - JUIZO DA COMARCA Prossiga-se nos autos principais. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0001446-29.2014.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0122896-22.2012.8.26.0100 - 26 VARA CÍVEL/FORO CENTRAL) - BASF S/A - LAZAFER NH PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - - DIRCEU RODRIGUES - - ANTONIO RODRIGUES - Dow Agrosciences Industrial Ltda - “Ciência à parte exequente de
que foi designada hasta pública do bem penhorado, por meio eletrônico, via portal www.fidalgoleiloes.com.br, iniciando-se a
1ª hasta no dia 20/06/2016, às 11:00 horas, com término em 23/06/2016, às 11:00 horas; 2ª hasta no dia 23/06/2016, às 11:01
horas, terminando em 13/07/2016, às 11:00 horas, devendo recolher a diligência do oficial de justiça para intimação da parte
executada - R$ 70,65”. - ADV: MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA NOCCIOLI (OAB
261238/SP), OSMAR ARCIDIO MAGGIONI (OAB 13012/RS)
Processo 0001485-07.2006.8.26.0396 (396.01.2006.001485) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Orlando Passoni - Conceicao Aparecida Dasqueve Passoni - - Maria Regina Passoni Ravazzi - - Claudemir Passoni - - Adail Passoni - - Sergio
Sebastiao Ravazi - - Antonia Mandotti Passoni - Nelson Ravagnani - - Fabricio Manzini Molina - A decisão que anulou o leilão
(fls. 307), foi mantida consoante V. Acórdão, transitado em julgado, proferido no agravo de instrumento interposto.Assim, a
importância objeto da arrematação, constante do depósito judicial de fls. 346, deve ser restituída ao arrematante, com o que
inclusive, concordou a exequente (fls. 356). Destarte, expeça-se a guia respectiva e comunique-se a Fidalgo Leilões.Após,
cumpra-se a parte final da decisão de fls. 307. nota do cartório: mandado de levantamento estará a disposição a partir de 09/05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º