8 resultados encontrados para 0000721-41.2015.8.26.0449 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1546 privativas de liberdade superiores a 02 (dois) anos (artigo 77, caput, do Código Penal). Não poderão os sentenciados recorrer em liberdade, eis que hígidos os fundamentos da decisão de conversão de suas prisões em flagrante em prisões preventivas, de fls. 51/52 do apenso próprio. Recomendem-se os sen
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1586 MAURO FERREIRA - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP) Processo 0000521-34.2015.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - EDVAIR MARIA DOS SANTOS - Fls. 64 e seguintes - Dê-se ci
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3119 respectiva representação processual. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP) Processo 0000621-86.2015.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - N.S. - Ciente do cumprimento do mandado de registro de interdição. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1326 40652/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), GUILHERME FELLIPE RIBEIRO CAMARA (OAB 293071/ SP), PAULO ROBERTO TAVARES PEREIRA (OAB 57390/MG), PAULO ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO (OAB 59445/ MG), JESSYKA HELENA SIGNORINI (OAB 367207/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP) Processo 0000260-69.201
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2843 Tabela. Expeça-se certidão (fls. 06).Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP) Processo 0000481-86.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA - Ao arquivo, com as
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1293 Acerca do ofício oriundo do INSS., manifestem-se as partes - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0000721-41.2015.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Condomínio - NEIDE APARECIDA DA SILVA - Adite-se a inicial para constar a descrição do bem, conforme exigido pela Lei de Registros Públ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1727 decisão, com fundamento no disposto no artigo 226, § 6º da Constituição da República Federativa do Brasil. A autora voltará a usar o nome de solteira. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil desta Comarca. Em razão da sucumbência, CONDENO a requer