TJSP 03/07/2017 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
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respectiva representação processual. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), BEATRIZ COELHO FARINA
(OAB 114503/SP)
Processo 0000621-86.2015.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - N.S. - Ciente do cumprimento do mandado de
registro de interdição. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB
127311/SP)
Processo 0000627-93.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.S. - Aguarde-se por 60 dias. Após, cobrem-se
informações. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0000638-59.2014.8.26.0449 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.R. S.H.O.G. - Aguardando por parte da Drª Procuradora interessada, retirada de certidão de honorários expedida pelo cartório
com a correção solicitada. - ADV: CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP), MARIA CECILIA DE FREITAS OLIVEIRA
CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 0000658-26.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000658) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Benedita Tomazi de Oliveira - Município de Piquete - Ciente dos dados bancários fornecidos pelo exequente: Agência 6682-6
C/C 475-8. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP),
LAURA VERISSIMO DE AZEVEDO CHAVES (OAB 344517/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP)
Processo 0000662-24.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000662) - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Mário
Luiz de Silva - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP)
Processo 0000665-33.2000.8.26.0449 (449.01.2000.000665) - Arbitramento de Aluguel - Vanessa de Carvalho Gifoni e
outro - Wanda Raimunda dos Santos - Fls. Retro:Certifique-se, se o caso, eventual decurso de prazo para apresentação de
impugnação por parte da executada.Sem prejuízo, apresentem as exequentes cálculo atualizado do débito.Oportunamente,
tornem. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000713-06.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000713) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa e outro - João Batista da Silva - Acerca do Ofício de fls. 350/351, manifeste-se. - ADV: NADIR
GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP), MARIA CLARA RODRIGUES RAMOS CAMARA (OAB 345547/SP)
Processo 0000721-41.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Condomínio - NEIDE APARECIDA DA SILVA - BENEDITO
JORGE SABINO - Certidões de honorários Advocatícios expedidas. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/
SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP)
Processo 0000742-85.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000742) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Acerca do Ofício de fls.
152/153, manifeste-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP)
Processo 0000771-67.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSE ANTONIO DE
LIMA - Cumpra-se o v. Acórdão.Aguarde-se manifestação pelo prazo de seis (06) meses. - ADV: VALDIR BENEDITO HONORATO
(OAB 154978/SP), LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP)
Processo 0000883-07.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000883) - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Edmilson
José da Silva - Recebo o recurso interposto pelo requerente.Às contrarrazões de apelação.Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCELLO RIBEIRO
DE ASSIS (OAB 239178/SP)
Processo 0000918-93.2015.8.26.0449 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOÃO CORREA DA SILVA - Aguardese por 60 (sessenta) dias eventual manifestação.Após, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR
(OAB 116111/SP)
Processo 0000948-31.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.H.P.M. - W.A.M. Aguarda-se retirada de Certidão de honorários pela Procuradora da parte requerente. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES
(OAB 318142/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP)
Processo 0000970-02.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000970) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - José Carlos de Oliveira - Diante do exposto e pelo mais que dos autos
consta, com fundamento nos artigos 487, II e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário
Nacional, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, tornando
insubsistente a penhora feita. Por fim, justamente porque sequer houve a interposição de embargos, não há que se falar na
fixação das verbas de sucumbência. Eventuais custas correrão por conta da exequente.Demais disso, atenta ao valor do débito
e ao estabelecido no parágrafo terceiro do art. 496 do Código de Processo Civil não há que se falar, também, em reexame
necessário. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: EUGENIO PACELLI
FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 0000987-28.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.M.P. - J.R.P. Acerca do Ofício de fls. 106/107, manifeste-se, - ADV: MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB
341348/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000991-65.2015.8.26.0449 (apensado ao processo 0000702-35.2015.8.26.0449) - Embargos à Execução - Nota
Promissória - JOSÉ NELSON CORREA - Fls. 133 e seguintes - Embargos de declaração deduzidos contra a sentença de fls.
129/131: Manifestem-se os embargantes (executados), no prazo de 05 dias (art. 1023, § 2º, do CPC). - ADV: ANTONIO CLARET
SOARES (OAB 134238/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
Processo 0001039-10.2004.8.26.0449 (449.01.2004.001039) - Alvará Judicial - Maria Aparecida Augusto,reprpor e outro Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 0001126-48.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001126) - Procedimento Comum - Industrial / Mercantil - J Armando
Indústria e Comercial de Plásticos Ltda - Acerca do AR devolvido, manifeste-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES
(OAB 127311/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 0001133-06.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Por força do que
estabelece o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, diante do silêncio do requerente e de seu procurador, impõe-se a
extinção do processo.Assim, observado o artigo de lei supra indicado, JULGO EXTINTO o processo, condenando o requerente
ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. As primeiras corrigidas desde a data do desembolso e
os últimos arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, atualizado desde a data do ajuizamento da ação. Caso o requerente
seja beneficiário da Justiça Gratuita, observe-se o § 3º do art. 98, do Código de Processo Civil.Oportunamente, desde que
cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º