8 resultados encontrados para 0000724-43.2021.8.26.0430 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3512 virtual pela Ferramenta Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 10- Havend
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3116 pena de 03 (três) meses detenção, em regime inicial ABERTO, em razão da prática de lesão corporal prevista no art. 129, §9º do CP, cumulado com o artigo 61, inciso II, alínea f do Código Penal. Custas pelo réu. Decorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de honorários. Com o trânsito em julga
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3540 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2021 Processo 0000701-97.2021.8.26.0430 (processo principal 0004151-92.2014.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.M.R.O. - I.G.O.N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do CPC, HOMOLOGO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2890 Processo 1001534-40.2017.8.26.0430 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA - 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a) (s) exequente(s), com fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3365 recebida em 11/12/2013, tendo a suspensão condicional do processo decretada em 14/05/2014 (último marco suspensivo da prescrição artigo 89, §6º da Lei 9.099/95), ficando suspenso até o dia 15/08/2019, momento em que o réu teve o benefício revogado, assim, somado ao lapso temporal de 5 meses e 3 dias en
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3621 Processo 0000542-96.2017.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - LUCAS RICARDO PRADO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, para: a) CONDENAR LUCAS RICARDO PRADO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3313 imediata do montante indisponível para conta judicial vinculada ao processo, para se evitar prejuízo às partes, convertendo-se a indisponibilidade em penhora sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, do CPC). 4- Cumprido o item 3, intime-se imediatamente o executado na pessoa de seu/sua(s) advo