Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3412 DA CONTAGEM DO CPC OU DO CÓDIGO CIVIL, CONFORME O CASO (NOVA REDAÇÃO - XXI ENCONTRO - VITÓRIA/ES), consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Do mandado também deverá constar a observação de que não é aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3270 GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP) Processo 0003575-09.2013.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Anderson Luiz Faria Carlos Vistos. Dê-se ciência do retorno dos autos à partes. Diante do trânsito em julgado (fls. 590), comunique-se a VEC competente, bem como encaminhe-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3678 a Fazenda Pública - Gerson Ferreira de Carvalho - Petição retro: defiro. Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Int. [Nota de Cartório: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20210401102541006468]. - ADV: GERSON FERREIRA DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3385 (OAB 54035/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0503390-05.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Domingos Merlino - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução fiscal. Requeira o exequente o quê de direito. No silêncio, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3456 ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP) Processo 1001194-97.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Gomes da Silva - Intime-se a exequente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3456 ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP) Processo 1001194-97.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Gomes da Silva - Intime-se a exequente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3149 fundamentada, o arquivamento do procedimento (fls. 19/23). 3- De fato, pelos elementos reunidos, não é possível afirmar-se, com um mínimo de segurança, a prática dos delitos em questão pelo investigado, tendo em vista a divergência de depoimentos dos envolvidos e a ausência de outros elementos hábeis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2332 centavos). Após o trânsito em julgado desta, requeira o interessado a expedição do ofício precatório/requisitório, nos termos do Comunicado 394/2015. P.I.C. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP) Processo 0001056-11.2020.8.26.0441 (processo principal 1001129-34.2018.8.26.0441) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2269 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2020 Processo 0000961-15.2019.8.26.0441 (processo principal 0502582-73.2008.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Natanael Timoteo Pereira - Vistos. Preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2610 Processo 0000013-55.1991.8.26.0441 (441.01.1991.000013) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Giuliano Rossi - Vistos. Primeiramente, forneça a exeqüente o espelho cadastral, onde conste todo o executivo fiscal ajuizado, referente ao mesmo b