9 resultados encontrados para 0000725-71.2012.403.6103 - data: 21/11/2024
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VARA : 3 PROCESSO : 0000713-57.2012.403.6103 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: KARINA ALEJANDRA PRETER ANCAMIL VARA : 1 PROCESSO : 0000715-27.2012.403.6103 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LAZARO DE ARANTES ADV/PROC: SP297271 - JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000717-94.2012.403.6103 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENT
VARA : 3 PROCESSO : 0000713-57.2012.403.6103 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: KARINA ALEJANDRA PRETER ANCAMIL VARA : 1 PROCESSO : 0000715-27.2012.403.6103 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LAZARO DE ARANTES ADV/PROC: SP297271 - JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000717-94.2012.403.6103 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENT
existentes, justi-ficando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas. Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, pa-ra o réu. Intimem-se. 0000418-20.2012.403.6103 - ALICE APARECIDA MAGALHAES MEDEIROS(SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE E SP284245 - MARIA RITA ROSA DAHER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes, justi-ficando a sua pertinência e a real necessid
existentes, justi-ficando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas. Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, pa-ra o réu. Intimem-se. 0000418-20.2012.403.6103 - ALICE APARECIDA MAGALHAES MEDEIROS(SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE E SP284245 - MARIA RITA ROSA DAHER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes, justi-ficando a sua pertinência e a real necessid
Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária também da r.sentença. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0006441-16.2011.403.6103 - CLAUDIA MARIA DE FREITAS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) Recebo a ap
qualquer tipo de complementação e/ou esclarecimentos (artigo 437 do Código de Processo Civil). Ademais, se o perito médico judicial conclui que não há incapacidade e não sugere a necessidade de especialista a fim de se saber acerca das conseqüências ou gravidade da enfermidade, é de ser indeferido o pedido de realização de nova perícia com médico especialista (Primeira Turma Recursal de Tocantins, Processo nº 200843009028914, rel. Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz,
o(a) postulante aos requisitos constitucionais para que lhe seja assegurado um Salário Mínimo Mensal?8. O(a) postulante recebe algum benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime?9. No município de residência do(a) postulante existe serviço credenciado pelo Conselho Municipal de Assistência Social?10. Foi realizada avaliação e laudo expedido por equipe multiprofissional do SUS ou INSS, credenciada para esse fim pelo Conselho Municipal de Assistência Social? Se positiva a
o(a) postulante aos requisitos constitucionais para que lhe seja assegurado um Salário Mínimo Mensal?8. O(a) postulante recebe algum benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime?9. No município de residência do(a) postulante existe serviço credenciado pelo Conselho Municipal de Assistência Social?10. Foi realizada avaliação e laudo expedido por equipe multiprofissional do SUS ou INSS, credenciada para esse fim pelo Conselho Municipal de Assistência Social? Se positiva a