Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1448 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizete Bernardo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa de seu representante legal para que se manifeste quanto à petição e documentos às fls. 01/21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1636 o feito com baixa definitiva no sistema. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório (RPV). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mandado de levantamento disponibilizado à fl. 85. - ADV: DOUGLAS FERREIRA FAVARO (OAB 286103/SP) Processo 0000681-24.2017.8.26.0341 (processo pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1746 indiquem número de celular (de preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para participação na audiência. Cientifique a testemunha que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1497 os cálculos (do valor devido) apresentados pela Fazenda Pública, observada as adequações expressas na fundamentação (descontos a serem perfectibilizados quando do levantamento). Sem condenação em honorários (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95) Após o trânsito em julgado, prossiga-se na execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1747 Processo 0000725-72.2019.8.26.0341/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Denilson Cara FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a divergência entre a data informada no processo de cumprimento de sentença (fls. 01/03) e homologação naqueles autos (fl. 30) e a informada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1589 de ausência de bloqueio de valores, indique o(a) credor(a), bens à penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art.53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DELOURDES APARECIDA FRANCO (OAB 42781/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP) Processo 1000766-65.2018.8.26.0338 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1642 tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes). 4) Juntar certidões do Distribuidor Cível em nome do autor, para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3003 documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3003 documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2225 interposto pela requerente às fls. 273/277, consoante requerimento formulado à fl. 345. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença proferida, cumprindo-se a determinação de fl. 266 (último parágrafo). Intime-se - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), EMMANUEL DA SILVA (OAB 239015/SP), MAGDA CAS