Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 399 Delgado Gomes (OAB: 288341/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002996-22.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 310 PROCESSO :1542604-84.2017.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000592/2017 - SALOBRINHO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : SOLANGE DE ARAGÃO NASCIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006112-70.2017.8.26.0266 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2213/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 116 Oliveira da Silva; Paciente: Jeferson Pereira Zanetti; Advogado: Juliano Rodrigo Paganin (OAB: 265431/SP); 2009382-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 133 Alberto Pinto (OAB: 82909/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do J. da C. de G.; 2068047-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000726-59.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 500 0049976-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7000058-30.2014.8.26.0506; Decorrente de Violência Doméstica; Impette/ Pacient: Edilson da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 163 Criminal da Comarca de São José do Rio Preto; 2083559-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000726-59.2017.8.26.0266; Assunto: Colabora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2497 172 apreciação do recurso interposto, em 27 de outubro, p.p. A i. representante do Ministério Público, em sua manifestação de fls. 39/40, requereu o arquivamento do feito, pois entendeu que não há como se dar continuidade à persecução penal, não havendo elementos suficientes a embasar a propositura d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 194 2218320-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 1503218-13.2017.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 131 Paciente: Patrick Maxwell Silva de Freitas; Advogado: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB: 301022/SP); 2090828-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 137 (OAB: 375019/SP); Advogado: Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP); Advogada: Sueley Barbosa Silva (OAB: 376893/ SP); 2109995-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: