106 resultados encontrados para 0000726 59.2017.8.26.0266 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004147-89.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 230217-88.2014.8.09.0175 JUÍZO DEPREC. : 8ª Vara Criminal de Goiania/GO - Goiania-GO AUTOR : Justiça Pública RÉU : HELENO ARAUJO DE SOUSA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004144-37.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECAT�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 220 : G.H.O.P. 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0857/2021 Processo 0000726-59.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 254 matérias previstas no art. 396-A do CPP.O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se possui Defensor. Havendo necessidade, observando o Comunicado SPI nº 43/2014, que visa implantação do sistema de DefensoriaPública - “Módulo de Indicação de Advogados” MI -, proceda-se ao necessário para indicaç�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 257 diploma. Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não ter sido alvo de pedido expresso na denúncia e tampouco objeto de detalhamento na instrução. Fixo honorários ao defensor nomeado no máximo da tabela atrelada ao convênio DP
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000707-70.2018.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nivaldo Rosa; Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000707-70.2018.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nivaldo Rosa; Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000707-70.2018.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nivaldo Rosa; Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 266 IP : 067/2017 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003366-35.2017.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 59/2017 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003369-87.2017.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 084/2017 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADO
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 176 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 10/05/2017 PROCESSO :1002336-45.2017.8.26.0266 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Milena Silvério Barsottini ADVOGADO : 209076/SP - Fernanda de Cassia Cirino dos Santos QUERELA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 260 Processo 1500145-96.2018.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - VISTOS... I) Fls. 50/51: Defiro. Concedo ao autuado José Sebastião dos Santos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, proceda-se ao necessário para habilitação do nobr