9 resultados encontrados para 0000729-32.2019.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1041 indefiro o pedido formulado por Willian Hilario dos Santos. Int. - ADV: ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/ SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP) Processo 1501436-23.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS FERNANDO PINTANELLI e out
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1120 do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000619-62.2021.8.26.0302 (processo principal 1006614-44.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1382 123), comunique-se a delpol de origem e/ou a Corregedoria Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para r
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1382 123), comunique-se a delpol de origem e/ou a Corregedoria Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para r
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1339 São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus. br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta ce
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2024 Paulo Previdência - SPPREV - Com a finalidade de obviar eventual questionamento por parte da Fazenda Pública em futura impugnação a este cumprimento de sentença, esclareça o exequente sobre a incidência ou não de descontos obrigatórios (assistência médica e previdência) como previsto no artigo 534,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 938 ao mês; 3) DIAMICRON MR 60mg - 30 comprimidos ao mês; 4) TIRAS REAGENTES ACCU CHEK ACTIVE - 100 unidades ao mês; 5) LANCETAS MARCA ACCU CHECK - 100 unidades ao mês) observando-se o princípio ativo, sem preferência por marca. Caberá à parte autora apresentar o receituário médico atualizado semestralm
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1675 exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantam