Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2150 RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 0005435-60.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marcos Gomes Ferreira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Observo que o cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2587 - Roberta Vidotte Plaza Palhares - VISTOS. 1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo(a) Requerente (fl.21) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. 2-Transitada esta em julgada, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2705 1- Presentes os requisitos formais mínimos para o seu processamento, os pressupostos processuais, as condições da ação e havendo justa causa para a ação penal, consubstanciados nos elementos de prova até então colhidos no inquérito policial, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra RENATO SANTOS ROSA, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2973 GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0000401-28.2015.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Municipio de Monte Mor - MARCOS ANDRE CASTELO - Vistos. Primeiramente, observo que somente o órgão ministerial pugnou pela instrução do feito, para a oitiva de Serjo Reis Gomes da Rocha, Aldenir Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2449 Processo 0000517-92.2019.8.26.0372 (processo principal 1001244-39.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Alessandra Feitosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fl. 301: O MLE já foi expedido no incidente de RPV, sendo proferida, também, a sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2386 Processo 0000542-42.2018.8.26.0372 (processo principal 1000867-68.2016.8.26.0372) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Gerdau S/A - - Gerdau Aços Especiais S/A - A. Friedberg do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Gerdau S/A e Gerdau Aços Especiais S/A, interpuseram o pres