Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 400 no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 639 Processo 0000730-39.2021.8.26.0272 (processo principal 1000765-50.2019.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marisa Lopes da Silva - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Tendo em vista as informações prestadas, bem como a inércia do exequente, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 485 multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa (VEC). Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, deverá a serventia certificar tal ocorrência e promover os autos à conclusão, para posterior extinção da pena e remes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 613 Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e e) no campo Tipo da Petição, selecionar o item 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 355 Processo 0000563-22.2021.8.26.0272 (processo principal 1000982-30.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Dorival Augusto - Determino que proceda-se a penhora no rosto dos autos, conforme solicitado no oficio de folhas 56/57, proceda a r.serventia as anotações necessárias, dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 584 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 587 Processo 0000632-20.2022.8.26.0272 (processo principal 1000222-47.2019.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Luis Antônio Martucci - - Adélia de Fátima Martucci Junqueira - - José Antonio Martucci - - Rosa Isabel Martucci Catellan - Jota F Telecomunicações Ltda - EPP - Joao Aessio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1093 até 14/01/2020, quando o benefício foi revogado (fls. 102). Então, o processo prosseguiu até que a sentença condenatória foi publicada em 07/12/2021 (fls. 164). Posto isso, INDEFIRO o pedido de reconhecimento da prescrição. No mais, aguarde-se a apresentação das razões de apelação por parte da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 654 SAFRA S.A., qualificado nos autos, interpôs embargos de declaração contra o despacho de fls. 133, que determinou a intimação das partes para, nos termos do artigo 10 do CPC, manifestarem acerca da falta de interesse processual do exequente, ora Embargante, por inadequação da via eleita, uma vez que o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 775 de folhas 33. Intime-se. - ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO (OAB 136330/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP) Processo 0000632-20.2022.8.26.0272 (processo principal 1000222-47.2019.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Luis Antônio Martucci - - A