Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 REQTE : Oliveira & Cadeo Ltda Me ADVOGADO : 268306/SP - Natália Escolano Chamum REQDA : Andrea Dias Pessinato de Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000729-90.2014.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. I. F. M. ADVOGADO : 293158/SP - Pedro Renato Abrahão Berardo EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2034 do feito. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), PAULO FERNANDO MARTINS (OAB 6272/RS), ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB 31720/RS) Processo 3000422-22.2013.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Zaira Gomes Brizante - Dra. Carina,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2108 ROGÉRIO BERNARDES MACHADO (OAB 20454/GO), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP) Processo 0005944-33.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005944) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jose de Souza Almeida - Aparecido Torlini - Nº de Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2089 Processo 0010878-58.2008.8.26.0404 (404.01.2005.001616/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Catia Maria Angelica Orsini Balan - - Jose Carlos Balan - - Rosa Sirlei Balan Garcia - - Silvio Augusto Garcia - Nº de Ordem: 2107/2005 Vistos. 1. Diante da in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1560 saúde encontra óbice no art. 149, § 1º cc. 196 e 203 da CF/88. Ressalte-se que o dever geral em relação à saúde é exercido através do Sistema Único de Saúde SUS, de acordo com o art. 200 da Carta Magna. Assim, se por um lado o Estado não pode exigir dos seus servidores, compulsoriamente, o pagament