TJSP 12/05/2014 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2108
ROGÉRIO BERNARDES MACHADO (OAB 20454/GO), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0005944-33.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005944) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Jose de Souza Almeida - Aparecido Torlini - Nº de Ordem: 3774/03 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO
CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0007040-78.2006.8.26.0404 (404.01.2006.007040) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados América Multicarteira - Emerson Luiz de Oliveira - Nº de Ordem: 1027/2006 Vistos. Fls. 225/226:
(pedido julgado procedente). Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de
Processo Civil]. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Intime-se. - ADV:
LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE
ALMEIDA (OAB 125496/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0009690-64.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009690) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bruna
Lima de Jesus - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Nº de Ordem: 1680/2007 Vistos. 1. Fls. 228 vº: defiro. Aguarde-se pelo
prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2014
Processo 0000154-87.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000154) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Município de Orlândia e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com
as formalidades legais. Int. (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.) - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB
161474/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000439-75.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sidnei Rodrigues Xavier - 1Determina o § 1º do art. 16 da Lei n º 6830/80 que não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.
2-Assim sendo, sob pena de rejeição liminar, no prazo de 05 ( cinco) dias, comprove a parte embargante a segurança do
juízo. 3-Decorrido o prazo, sem comprovação nos autos, retornem para decisão. Intime-se. (DR. RODRIGO ATENDER) - ADV:
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000451-65.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000451) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Juliana Teixeira Marques - Luiz Batista dos Santos - 1- Recebo o recurso adesivo de fls. 307/314. 2- Abra-se vista à parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3- Após, cumpra-se o item “3”, de fls. 298. Int. (DR. LUCIANO APRESENTAR
CONTRARRAZÕES) - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0000502-37.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000502) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.M.F. S.A.R. - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência
de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação,
trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 3. A ausência de proposta por uma das partes implicará
desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. (DR. RODRIGO
E DR. ÉDER ATENDAM) - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/
SP)
Processo 0000517-06.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000517) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.G.S.
- D.M.S. e outro - Vistos. 1- Para produção de prova oral, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
23 de setembro de 2014, às 14:50 horas. 2- Intime-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se
as advertências legais. 3- As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da audiência,
sob pena de preclusão da prova. Int. (Dra. Fernanda providenciar o depósito da diligência para intimação dos requeridos). ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0000731-60.2014.8.26.0404 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro Universitário Claretiano Thiago Porteiro Barcelos - Vistos. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de
Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2014, às 16:00 horas. Após,
cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora por carta AR, para comparecerem na audiência designada, podendo ser
representadas por preposto com poderes para transigir (art. 277, § 3º, do CPC), munido de carta de preposição. Consigne-se
que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou, não possuindo condições, procurar assistência judiciária
perante a OAB neste Fórum (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). Caso não haja acordo, será designada audiência
a que se refere o artigo 277 do mesmo “codex”, ocasião em que o réu poderá oferecer defesa, escrita ou oral, querendo,
acompanhada de documentos e rol de testemunhas (art. 278 do CPC), desde que o faça por intermédio de advogado, bem como
de que, deixando, injustificadamente, o réu, de comparecer à segunda audiência, ou se deixar de oferecer defesa, inclusive por
não ter advogado, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319 do CPC), salvo se o contrário
resultar da prova dos autos (art. 277, § 2º, do CPC). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel
Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. Intime-se a parte autora para comparecimento na audiência supra . - ADV: MARIA ELISA DE
ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0001199-92.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001199) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria de
Fátima Medeiros Azevedo - Banco Itaú Sa - Vistos. 1- Para produção de prova oral, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 02 de outubro de 2014, às 13:50 horas. 2- As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, em até 15
(quinze) dias antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. 3- Fls. 97: concedo à parte ré o prazo de 30 (trinta) dias para
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