9 resultados encontrados para 0000732-18.2016.8.26.0358 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 500 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001057-34.2018.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Andrei Adolfo da Silva Oliveira; Advogado: Renan Augusto Cardozo de Freitas (OAB: 384626/ SP) (Defensor Dativo); 0003452-76.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições p
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 724 Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000709-47.2018.8.26.0279; Furto Qualificado; Apelante: V. A. de O.; Advogado: Samuel Ricardo Ferreira Siqueira (OAB: 319434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1844 contrarrazões, no prazo improrrogável de 3 (três) dias, sob pena de destituição e comunicação à OAB. Manifestem-se as partes sobre o ofício de página 1247. Expeça-se nova certidão de honorários em favor do Dr. João Luis Montini Filho. Diante da renúncia da defensora do réu Weldes (pag. 1245)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1874 ALVES (OAB 378642/SP) Processo 0000253-67.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO - Manifestem-se as partes sobre o cálculo da pena de multa de página 230. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP) Processo 0000285-09.20
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1874 ALVES (OAB 378642/SP) Processo 0000253-67.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO - Manifestem-se as partes sobre o cálculo da pena de multa de página 230. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP) Processo 0000285-09.20
TJSP 12/04/2021 - Pág. 2047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2047 Nº 2068898-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Mirim - Impetrante: C. A. F. - Paciente: E. A. dos S. - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS in limine.V
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2005 desenvolvida na sentença, após regular instrução.2. A denúncia, por outro lado, está perfeitamente adstrita ao teor do inquérito, não encerrando abusos de qualificação delitiva e imputando ao(s) implicado(s) fato(s) específicos e bem determinados.3. RECEBO, pois, a denúncia oferecida contra PERICLES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2074 DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA e OTÁVIO FARIAS DE OLIVIERA e VÁGNER DA SILVA SANTOS, encaminhando-os à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termosdos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 2.3. Ar