Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1596 :0004767-65.2014.8.26.0366 :USUCAPIÃO : JOSÉ FERNANDES LEMOS : 212872/SP - Alessandra Moreno Vitali Mangini PROCESSO :0004768-50.2014.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.S.D. ADVOGADO : 328272/SP - Paulo Rogério Rodrigues de Abreu REQDO : C.R.S. VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2602 os autos ao arquivo provisório (Código 61614) onde permanecerão aguardando eventual provocação. Cientifique o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), NIVIA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2602 os autos ao arquivo provisório (Código 61614) onde permanecerão aguardando eventual provocação. Cientifique o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), NIVIA HELENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 18 setembro de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136.789/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN Processo 7006826-92.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - UNIPER HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Processo de Origem:0000121-38.2005.8.26.0233 -Vara Única - Foro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2566 Maria dos Anjos Pacheco Costa e Silva - Euniel Costa Carneiro - Vistos. Nos termos do artigo 475-B, caput do Código de Processo Civil, apresente o credor, no prazo máximo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da sentença proferida, para ter-se início a fase de execução, a memória discriminad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1771 centavos), para expedição do mandado. - ADV: ROSSANA MARIA HEINZL (OAB 142836/SP) Processo 0000732-24.1998.8.26.0366 (366.01.1998.000732) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua - Fls. 94/96: Ciência à parte autora que os autos encontram-se disponíveis para vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1621 Intime-se, cumpra-se. Mongaguá, Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP) Processo 0000606-71.1998.8.26.0366 (366.01.1998.000606) - Usucapião - Julio Eduardo Ferreira - - Giselma Carvalho Ferreira - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1504 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2013 Processo 0000057-37.1993.8.26.0366 (366.01.1993.000057) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal da Estânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2616 ser buscada caso haja demonstração de alteração da situação econômica do réu. Ressalto que o STF no ProgReg-AgR/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 8/4/2015 (Info 780) alçou o pagamento da multa à condição para progressão de regime. Porém, se previsão legal expressa, mas dentro do espíri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2770 Processo 0000264-39.2015.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Luiz Fernando Bueno dos Santos Mello - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao crime do artigo 147 do Código Penal, nos termos do artigo 107, inciso IV, daquele diploma, e