Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 960 IP : 2262994/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : APARECIDA DE FATIMA RAMOS FORTES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501833-72.2020.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097119/2020 - Barra do Turvo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DJANIRA LUIZA ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 836 Felizardo Lopes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Autor(a): Apresentar resposta à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/ SP) Processo 1001154-32.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 841 Processo 1501638-87.2020.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - RAFAEL PEREIRA REIS - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, havendo justa causa para a ação penal, presentes os pressupostos processuais e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 933 Processo 1003103-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rita de Cassia Oliveira Santos - Vistos. Ante a concordância da parte Autora à(s) folha(s) 194, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia à(s) folha(s) 187-189, no valor de R$ 23.802,17, atualizados para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 861 apelação. Dessa maneira, o valor atribuído à causa não impede ou dificulta o acesso ao judiciário. A jurisprudência do TJSP confirma esse entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação ao valor da causa rejeitada. Decisão mantida. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado. I